A Venezuela tenta edificar coletivamente um novo protótipo de Justiça. Para isso, os venezuelanos votaram no domingo (15) em 28.486 juízes de tranquilidade das comunas.
Comunas são coletivos que podem variar de milénio a mais de 50 milénio indivíduos, formados a partir de bairros urbanos e rurais, no governo Hugo Chávez. A teoria é ser uma novidade forma de organização social baseada na autogestão e diálogo permanente com o Estado, recebendo prioridade na transferência de recursos.
Ao todo, cada giro comunal (uma subdivisão das comunas) escolheu 3 juízes de tranquilidade que serão responsáveis por buscar a mediação dos conflitos nas comunas e fazer uma fala com outras instâncias da Justiça.
O protótipo inaugurado neste final de semana reestrutura a justiça voltada para as comunas venezuelanas para, segundo o governo, fortalecer o poder popular e a participação da população na tomada de decisões.
Ao todo, 52.288 pessoas se candidatarm uma vez que juízes de tranquilidade. Dos 28.486 eleitos, 15 milénio são juízes titulares e o resto são suplentes. A eleição foi realizada em 4.817 centros de votação, sendo 400 deles em territórios indígenas.
Irina Marrera é comuneira do bairro de San José e professora da Universidade Pátrio da Segurança. Aos 40 anos, ela decidiu se candidatar para ser uma juíza de tranquilidade. Para isso, Marrera focou a campanha na sua percepção em relação à filosofia do trabalho de um juiz de tranquilidade. Para ela, o principal ponto é buscar a solução de conflitos através do diálogo.
“Depois de anos trabalhando com comunas e conselhos comunais decidi me candidatar para ser juíza de tranquilidade e sei que a mediação dos conflitos na comunidade não é fácil. No entanto, dentro da filosofia da segurança cidadã, estudamos o sociólogo Johan Galtung, que defende a garantia da tranquilidade através da não violência. E eu pratico essa teoria. Acho que podemos mediar por meio de uma cultura preventiva, respeitando os direitos humanos e a participação de todos”, disse ao Brasil de Veste.
Os juízes de tranquilidade terão a função de mediar e resolver por meio da conciliação os problemas imediatos das comunas. Vizinhos com som cimeira, dívidas em transacção e até ocupação irregular de terrenos estarão na competência dos representantes. Se as partes não chegarem em um combinação, as causas passam para os tribunais de justiça.
Eles não terão as mesmas atribuições de um juiz público do país. O governo quer testar esse protótipo dentro das comunas para que isso mude a própria relação da Justiça com a população.
A fala com as instâncias superiores também é atribuição dos juízes de tranquilidade. Eles poderão fazer um relatório e dar um parecer sobre cada situação que não foi resolvida na própria comuna.
Segundo o governo, além de um progresso político na transmissão de poder para a população, toda essa estrutura vai ajudar a desafogar os tribunais venezuelanos. O presidente Nicolás Maduro disse nesta segunda-feira (16) que a eleição dos juízes de tranquilidade transforma não só o sistema de justiça da Venezuela, uma vez que também aprofunda a democracia participativa idealizada pelo ex-mandatário Hugo Chávez.
“Os juízes de tranquilidade nasceram diretamente das mãos e do voto do povo da Venezuela. As decadentes democracias ocidentais são democracias sem povo, sem soberania ou participação e de elites. Somos a maior garantia da tranquilidade neste país, da independência política e do tirocínio da soberania popular. Maneira maravilhosa de comemorar os 25 anos da Constituição, com o voto popular, para seleccionar os juízes de tranquilidade comunais”, disse.
Para ser um juiz de tranquilidade é preciso ser venezuelano, ter ao menos 25 anos, viver há pelo menos três anos no lugar da candidatura, não ser diretor de nenhuma organização política ou sindicato e não ser militar. Já os eleitores precisavam ter ao menos 15 anos e viver em uma comuna.
Mesmo sem precisar de competências jurídicas para examinar diferentes casos, os juízes de tranquilidade têm uma representatividade nas comunas. Primeiro por conhecerem o território e as questões particulares de cada bairro. Depois por terem sido escolhidos pela própria população para ocuparem esses cargos.
Richard Bettancourt é responsável pelos Comitês Locais de Aprovisionamento e Produção (Clap) de San José e afirma que é necessário que o juiz de tranquilidade tenha um “espírito conciliador” e que a eleição é a forma mais democrática de medir isso.
“Eles são escolhidos do seio da comunidade. Nesse sentido, há um reconhecimento sobre a liderança de um juiz de tranquilidade, que tenha a vocação, que tenha esse espírito de conciliar e que vai tentar mourejar com todos os problemas da comuna. A teoria é que ele articule com o resto dos órgãos de justiça para que se faça de uma forma mais rápida uma eventual ação que deva ser tomada”, disse.
Os juízes farão segmento dos Comitês de Tranquilidade de cada comuna, que são instrumentos voltados para a estudo conjunta de cada caso. De combinação com o Ministério das Comunas, todos os 28 milénio eleitos neste domingo passarão por um processo de formação para que eles dominem o sistema de justiça da Venezuela.
Segundo a presidenta do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), Caryslia Beatriz Rodríguez, o órgão fará o seguimento desde a formação, até a realização dos trabalhos.
A geração da Justiça de Tranquilidade, no entanto, já era determinada na Lei Orgânica da Tranquilidade nas comunas criada em 2012, mas ainda não tinha sido regulamentada. Em 2020, o projeto avançou na Reunião e foi legalizado com o nome Lei da Jurisdição Próprio da Justiça de Tranquilidade Comunal para ser executado em 2024.
Para Marrera, agora que está em vigor, o principal duelo dos juízes será fazer executar a lei de forma que se aproxime o sumo provável de uma solução justa dos conflitos.
“O principal duelo é fazer executar as leis. Inicialmente nas comunas são as normas de convívio cidadã. Depois tem instâncias superiores, que seriam a lei orgânica das comunas, a lei de segurança cidadã e outras leis complementares, que é o que ajuda a saber seu recta. Isso não é político partidista, é saber seu recta enquanto venezuelano”, disse ao Brasil de Veste.
Para ela, os juízes de tranquilidade também terão uma função crucial no combate aos atos violentos promovidos por alguns setores da extrema direita. Esses grupos realizaram atos violentos depois da eleição que teve a vitória de Nicolás Maduro para um terceiro procuração.
“Vivemos em 29 de julho uns atos que ameaçaram quebrar a segurança das nossas comunidades. Ao longo de Caracas, diversos espaços foram vandalizados e destruídos por interesses externos e políticos. Esse tipo de coisa, nós uma vez que juízes de tranquilidade temos que prometer. E isso não tem meio de negociação”, afirmou ao Brasil de Veste.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
