Guerra comercial: Lula autoriza abertura de processo para aplicar Lei da Reciprocidade contra os EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou na noite desta quinta-feira (28) a início de processo para emprego da Lei da Reciprocidade Econômica (15.122/2025) contra os Estados Unidos. A decisão é uma resposta às tarifas de 50% sobre produtos brasileiros impostas pelo governo de Donald Trump.

O Ministério das Relações Exteriores submeteu o caso à Câmara de Transacção Exterior (Camex), que terá até 30 dias para estimar se as medidas norte-americanas se enquadram na lei. Caso decida pela emprego, será a 1ª vez que o instrumento será utilizado no país.

A legislação, aprovada em abril em reação a Trump, prevê a suspensão de concessões comerciais uma vez que contramedida proporcional ao prejuízo causado. Durante a estudo, os EUA poderão se manifestar, mantendo um via formal de diálogo.

Escalada ainda mais perigosa

O vice-presidente e ministro da Indústria e Transacção, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que a lei pode apressar as conversas com Washington. “A China, na medida que adotou reciprocidade, é que trouxe os Estados Unidos para a mesa de negociação”, disse, lembrando o precedente chinês.

Trump justificou o tarifaço alegando “perseguição” a Jair Bolsonaro (PL), réu no STF por tentativa de golpe. Lula respondeu nesta quinta, afirmando que não ficará “mendigando” diálogo: “Eu não vou permanecer chorando, rosto, eu vou trabalhar para que o Brasil tenha outros mercados que queiram comprar o que a gente vende. E a hora que os Estados Unidos quiserem conversar, nós estaremos prontos”.

Outras frentes

A medida caminha em paralelo a outras ações. A AGU já contratou, por até US$ 3,5 milhões em 48 meses, o escritório norte-americano Arnold & Porter Kaye Scholer LLP para impugnar judicialmente as sanções.

Internamente, Lula também mobilizou sua base no Palácio da Alvorada na noite desta quinta, em seguida reunião ministerial na terça (26). O encontro definiu um novo slogan de governo — “Do lado do povo brasílico” — substituindo “União e reconstrução”, com foco em soberania e justiça social.

Segundo ministros, a vocábulo “soberania” passou a ser médio no exposição do Planalto desde a imposição das tarifas por Trump, orientando tanto a informação política quanto a estratégia de reação mercantil.