Jurista opina sobre “plano macabro” de Moraes para Bolsonaro, após a condenação

O jornalista Igor Gadelha revelou nesta terça-feira (27) o que seria o próximo passo do ministro Alexandre de Moraes em seguida a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro: o envio direto para o Multíplice Penitenciário da Papuda, em Brasília.

A provável decisão causou potente reação em setores do meio jurídico e político. Para muitos, trata-se de um gesto de humilhação deliberada e uma ruptura com a tradição institucional adotada em casos semelhantes.

O jurista André Marsiglia criticou duramente o que chamou de “encenação de imparcialidade” por segmento do ministro do Supremo Tribunal Federalista:

“Moraes já condenou Bolsonaro, passou por cima dos colegas de turma, do plenário, que pode julgar um eventual recurso, e já decidiu onde o ex-presidente deverá executar sua pena. Mas quer que todos acreditem que o julgamento não será político nem parcial.”

Marsiglia também destacou a quebra de um protocolo não escrito, mas historicamente respeitado, que garante a ex-presidentes o recta a cumprimento de pena em salas especiais, por razões de segurança pátrio — medida aplicada anteriormente a Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer.

“A Papuda já se mostrou insalubre e incapaz de acoitar presos sem os colocar sob risco. Uma vez que tenho dito, é a lógica do ‘recta penal do inimigo’ sendo posta em prática: uma tentativa de desumanizar Bolsonaro para feri-lo politicamente e neutralizar sua relevância pública.”

O eventual envio do ex-presidente a um presídio generalidade seria, segundo críticos, mais um capítulo da crescente tensão institucional entre o STF e a oposição. Para aliados de Bolsonaro, trata-se de uma perseguição política disfarçada de processo jurídico.

Até o momento, o Supremo Tribunal Federalista não se pronunciou oficialmente sobre o lugar de eventual cumprimento de pena pelo ex-presidente, tampouco há confirmação formal de que a Papuda será, de traje, o direcção final. No entanto, as revelações de Gadelha, somadas à repercussão das declarações de Marsiglia, colocam o tema no núcleo do debate político e jurídico pátrio.