AGU quer cobrar da família Bolsonaro custos milionários de escritório contratado nos EUA

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O governo Lula decidiu contratar um dos maiores escritórios de advocacia dos Estados Unidos para atuar contra as sanções impostas ao Brasil e a autoridades brasileiras, porquê o ministro Alexandre de Moraes. A escolha recaiu sobre o escritório Arnold & Porter Kaye Scholer LLP, especializado em litígios internacionais, e o contrato pode chegar a US$ 3,5 milhões ao longo dos próximos quatro anos — o equivalente a respeito de R$ 18,9 milhões, conforme a cotação atual do dólar.

De congraçamento com a Advocacia-Universal da União (AGU), responsável pela contratação, os custos não ficarão somente com o governo federalista. Em nota solene divulgada nesta quarta-feira (25), a AGU afirmou que pretende adotar providências para cobrar futuramente os valores de “eventuais responsáveis pelos danos causados ao Brasil”. A CNN apurou que a intenção é clara: jogar a conta no pescoço do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu rebento, o deputado federalista Eduardo Bolsonaro (PL-SP), caso sejam condenados pelo Supremo Tribunal Federalista (STF) no processo sobre a chamada “trama golpista”.

O valor de US$ 3,5 milhões é considerado o teto do contrato, mas os pagamentos serão realizados de forma proporcional, conforme a demanda. Cada serviço terá um dispêndio específico, dependendo da complicação do trabalho. A AGU destacou que o escritório vai atuar em ações administrativas e judiciais, buscando virar medidas já aplicadas pelo governo americano, porquê tarifas comerciais, bloqueios de ativos, restrições financeiras e negativas de visto a autoridades e empresas brasileiras.

A contratação também se justifica, segundo a AGU, porque a lei brasileira permite ao órgão simbolizar agentes públicos que sofram punições decorrentes do tirocínio do incumbência. Isso abrange, por exemplo, o ministro Alexandre de Moraes, que foi sancionado pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, norma usada contra indivíduos acusados de devassidão ou de violar direitos humanos. Moraes teve cartões de crédito bloqueados e passou a ser cândido de restrições em operações financeiras.

Na prática, a medida significa que o governo Lula gasta agora o moeda do tributário para proteger Moraes e tentar sofrear os efeitos das sanções americanas, mas prepara-se para responsabilizar Bolsonaro e Eduardo no horizonte. A estratégia é vista porquê mais um capítulo da perseguição política contra a direita, que, além de enfrentar processos no Brasil, pode ter que arcar com a fatura de milhões de dólares da AGU.