O ministro do STF Alexandre de Moraes planeja ordenar que Jair Bolsonaro cumpra a pena no Multíplice da Papuda, em Brasília, caso seja sentenciado no questionário do golpe.
O julgamento do ex-presidente no contextura da ação golpista está marcado para encetar na terça-feira (2/9) e seguir até o dia 12 de setembro, na Primeira Turma do Supremo.
Inicialmente, especulou-se que Bolsonaro poderia executar pena em uma unidade do Tropa — o ex-presidente é militar da suplente — ou em uma sala na superintendência da Polícia Federalista.
Fontes graduadas do Judiciário próximas a Moraes garantem, porém, que o ministro já indicou que, inicialmente, ordenará que Bolsonaro cumpra a pena em uma cubículo privativo na Papuda.
Segundo essas fontes, a sala que chegou a ser preparada pela PF em Brasília seria unicamente para o caso de Moraes legislar a prisão preventiva de Bolsonaro em regime fechado antes do julgamento.
Integrantes da cúpula da Polícia Federalista admitem que, a rigor, o Código de Processo Penal prevê que autoridades fiquem reclusas em unidades especiais unicamente em casos de prisão cautelar.
O projecto do ministro do Supremo, de concórdia com aliados, é também mandar para a Papuda outros condenados no questionário do golpe, criando o que aliados do ministro chamam de “fileira golpista”.
“Só um milagre ou uma crise grave de saúde tiram Bolsonaro da Papuda em seguida o julgamento definitivo”, disse à poste um ministro com chegada direto a Moraes.
Desde o início de agosto, Bolsonaro está impedido em prisão domiciliar, por ordem de Moraes. A decisão, no entanto, não se enquadrou porquê prisão preventiva, embora funcione porquê tal, na prática.
Outros ex-presidentes tiveram tratamento dissemelhante
Outros ex-presidentes presos tiveram tratamento diferenciado quando presos. Lula, por exemplo, ficou impedido em uma sala da superintendência da Polícia Federalista em Curitiba.
Michel Temer (MDB), por sua vez, ficou recluso inicialmente na sede da PF em São Paulo. Depois, foi transferido para o Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar.
Já Fernando Collor de Mello, que foi recluso em abril de 2025, chegou a ser enviado primeiro para um presídio generalidade em Maceió (AL) e só depois foi autorizado a ir para prisão domiciliar.
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