Lisa Cook vai processar Trump por demissão do Federal Reserve, diz advogado

A diretora do Federalista Reserve (Fed, banco mediano dos EUA), Lisa Cook, pretende entrar com uma ação judicial para responder sua deposição pelo presidente Donald Trump, informou seu legisperito em enviado obtido pelo portal CNBC.

Em missiva divulgada na segunda-feira (25), Trump afirmou ter destituído Cook “por justa justificação”, citando uma querela de fraude hipotecária que ainda não resultou em denúncia formal. Cook reagiu no mesmo dia, dizendo que o presidente não tem poder para removê-la e que permanecerá em suas funções.

“O presidente Trump não tem poder para remover a diretora do Federalista Reserve, Lisa Cook”, afirmou o legisperito Abbe Lowell em enviado, um dia posteriormente Trump justificar a deposição citando supostas fraudes hipotecárias atribuídas a Cook.

“Sua tentativa de demiti-la, baseada somente em uma missiva de recomendação, não possui qualquer fundamento permitido ou factual. Entraremos com uma ação judicial contestando essa ação proibido”, acrescentou Lowell.

Caso permaneça no posto durante a tramitação do processo, o governo deve recorrer à Suprema Namoro. Nos últimos anos, porém, a namoro tem oferecido sinais de flexibilizar essa proteção. Em 2020, uma decisão envolvendo o Bureau de Proteção Financeira do Consumidor abriu brecha para que presidentes tenham maior poder de desobrigar chefes de agências independentes. Ainda assim, ministros têm ressaltado, em votos paralelos, que o Fed ocupa posição uno na estrutura de governo e pode merecer salvaguardas adicionais.

Pressão

Desde que voltou à Morada Branca, Trump tem exigido cortes de juros e atacado publicamente o presidente do Fed, Jerome Powell, por não ceder. Chegou a cogitar desobrigar Powell, mas recuou, embora tenha criticado gastos excessivos na reforma da sede do Fed.

Na semana passada, Trump ameaçou desobrigar Cook caso ela não renunciasse, posteriormente uma poder de habitação de sua gestão acusá-la de fraude hipotecária. Cook disse que não seria intimidada e prometeu se tutelar.

O impasse sobre a possibilidade de um presidente remover uma diretora do Fed deve concluir chegando à Suprema Namoro.

No início deste ano, o tribunal decidiu que dirigentes do Fed possuem status peculiar que os protege de deposição, exceto em caso de “justa justificação” — tradução que historicamente significa má conduta ou negligência grave.

Enquanto isso, autoridades do Fed devem se unir para proteger a instituição, considerada não somente um pilar dos mercados financeiros americanos, mas também do sistema global.

O procuração de Powell porquê presidente termina em maio, mas seu assento porquê governador vai até 2028. Tradicionalmente, ex-presidentes do Fed deixam o juízo ao termo do procuração, mas analistas acreditam que Powell pode se sentir obrigado a permanecer para tutelar a independência da instituição. Isso pode levar outros governadores a só deixar seus cargos quando um presidente de seu partido estiver no poder, tornando o Fed mais parecido com a Suprema Namoro nesse paisagem.