O deputado federalista Fábio Schiovet (PL-SP), presidente do Juízo de Moral da Câmara dos Deputados, que será responsável por conduzir o julgamento das quatro representações apresentadas contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), se manifestou publicamente pela primeira vez sobre o caso neste domingo (24).
As representações, protocoladas por partidos de esquerda, pedem a cassação do procuração de Eduardo Bolsonaro por suposta quebra de decoro parlamentar, em razão de declarações polêmicas feitas pelo parlamentar. No entanto, para Schiovet, as acusações não configuram falta grave.
“Pode perder o procuração por falta (…) mas as representações que chegaram no Juízo de Moral não vejo uma vez que quebra do decoro parlamentar”, declarou Schiovet.
A enunciação do presidente da percentagem repercutiu mal entre lideranças da oposição, que já demonstravam suspeição quanto à transporte do processo. Setores da esquerda consideraram a fala de Schiovet “prematura” e “parcial”, já que o processo ainda está em tempo inicial de tramitação no Juízo.
Apesar disso, Schiovet afirmou que irá prometer o recta ao contraditório e à ampla resguardo, e que todos os ritos regimentais serão respeitados. A expectativa é que o relator das representações seja definido nas próximas semanas, dando início ao processo formal de estudo dos pedidos.
Os requerimentos contra Eduardo Bolsonaro foram apresentados depois declarações consideradas antidemocráticas e ofensivas por parlamentares de oposição, mas a resguardo do deputado alega isenção parlamentar por opinião e posicionamentos políticos.
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