O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), afirmou nesta quarta-feira (20) que as instituições financeiras brasileiras podem ser punidas se bloquearem ativos a mando do governo dos Estados Unidos.
Em entrevista à Reuters, Moraes disse que os bancos e instituições que estão no país não podem infligir internamente ordens de bloqueio, uma vez que as oriundas da Lei Magnitisky.
-Agora, da mesma forma, se os bancos resolverem infligir a lei internamente, eles não podem. Eles podem ser penalizados internamente – afirmou o ministro.
No mês pretérito, os Estados Unidos anunciaram sanções financeiras contra o ministro, com base na Lei Magnitisky, norma norte-americana que prevê a emprego de restrições para quem é considerado violador de direitos humanos.
A lei prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos, a proibição de transações com empresas americanas que estão no Brasil, além do impedimento de ingressão no país.
Na mesma entrevista à Reuters, Alexandre de Moraes considerou “totalmente equivocado” o uso da Lei Magnitsky contra ele.
– Esse ramal de finalidade na emprego da lei coloca até instituições financeiras em uma situação difícil. E não são só instituições financeiras brasileiras, mas seus parceiros norte-americanos, são empresas norte-americanas que atuam no Brasil e também têm contas, investimentos, financiamentos de bancos brasileiros – comentou.
Diante de um experimento de descumprimento da ordem americana por secção de Alexandre de Moraes, que repete o texto de um exposição proferido por Flávio Dino, nesta semana, o deputado federalista Gustavo Gayer (PL-GO) usou suas redes sociais nesta quarta-feira para fazer um alerta à população brasileira.
-Tirem seu verba dos bancos. Moraes vai quebrar o Brasil – advertiu o parlamentar.
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