O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federalista (STF), votou nesta sexta-feira (13) contra o recurso apresentado pela resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que buscava distanciar Alexandre de Moraes da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Clique AQUI e APOIE nosso trabalho.
Nunes Marques, que foi indicado ao tribunal pelo próprio Bolsonaro, seguiu o entendimento da maioria dos ministros. Até o momento, somente André Mendonça, também indicado pelo ex-presidente, ainda não registrou seu voto.
O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, declarou-se impedido de participar da estudo do recurso. O relator do caso, Luís Roberto Barroso, justificou que a resguardo de Bolsonaro não apresentou motivos suficientes para distanciar Moraes da relatoria.
Segundo Barroso, “a simples alegado de que Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento para a relatoria do caso”.
Barroso ressaltou que os crimes de tentativa de golpe e extermínio violenta do Estado Democrático de Recta têm uma vez que vítima não um tipo, mas toda a região.
Em seu voto, Kassio afirmou que o impedimento do juiz se caracteriza caso ele, ou as pessoas vinculadas a ele, tenha interesse direto no resultado do processo. “Sob essa perspectiva, não vislumbro caracterizado, na espécie, o interesse jurídico, a justificar o guarida da presente arguição”, disse.
O pedido inicial para distanciar Moraes foi apresentado pela resguardo de Bolsonaro em fevereiro deste ano, mas já havia sido rejeitado por Barroso, que argumentou na estação que os advogados do ex-presidente não trouxeram justificativas claras para o impedimento. O recurso atual procura volver essa decisão e será analisado em plenário virtual até 13 de dezembro, prazo final para que todos os ministros registrem seus votos.
O principal argumento da resguardo é de que Moraes estaria pessoalmente envolvido no caso por ser uma das supostas vítimas de ações planejadas no esquema investigado. Entre as evidências apresentadas, estão informações da Polícia Federalista que indicam o monitoramento dos deslocamentos do ministro e um projecto para prendê-lo e possivelmente assassiná-lo em 2022.
Na ocasião do primeiro pedido, essas informações ainda não haviam sido reveladas. Além de Moraes, o projecto investigado também teria incluído ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras autoridades. Clique AQUI e APOIE nosso trabalho. (Foto: STF; Fontes: CNN; Folha de SP)
