Moraes detém quase todos os mandados de prisão em aberto

Um levantamento do portal Metrópoles revelou que o ministro Alexandre de Moraes é responsável por praticamente todos os mandados de prisão em sincero do Supremo Tribunal Federalista (STF).

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Dos 236 processos dessa natureza ainda vigentes expedidos pela Suprema Galanteio, 235 têm a assinatura de Alexandre de Moraes. Exclusivamente um mandado foi expedido pelo ministro Luiz Fux.

Esses dados são provenientes do Banco Vernáculo de Mandados de Prisão, provido pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Parecer Vernáculo de Justiça (CNJ). A lista reúne mandados expedidos por diferentes tribunais, mas os relacionados ao STF têm quase exclusividade de Moraes.

Perfis dos foragidos de Moraes

Os nomes constantes nos mandados são considerados foragidos, já que não envolvem pessoas que já foram presas. Entre os casos mais recentes, está Diego Dias Ventura, réprobo a 14 anos por envolvimento em atos relacionados ao 8 de janeiro. Ele rompeu sua tornozeleira eletrônica no primórdio de julho, dias depois da pena.

Outro nome de destaque é o de Leonardo Rodrigues de Jesus, publicado porquê Léo Índio, primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está na Argentina e teve prisão preventiva decretada por Moraes, também no contexto dos atos de 8 de janeiro. A Polícia Federalista cancelou o passaporte dele.

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O levantamento do Metrópoles também registrou que o mandado mais velho de Moraes ainda não cumprido diz reverência a Marcos Alexandre Mataveli de Morais, ex-vice-prefeito de Pancas (ES). Ele teve a prisão decretada em julho de 2023, culpado de participação nos eventos de 8 de janeiro, e permanece fugido.

Mudança no perfil dos mandados do STF

Antes dos atos do 8 de janeiro, o STF raramente expedia mandados penais, em razão de conhecimento limitada e de restrições processuais. A Galanteio costumava julgar autoridades com mesada privilegiado, porquê presidentes e ministros, e deixava crimes comuns para a primeira instância.

Os processos das manifestações do 8/1 tramitam no STF sob o argumento de que envolvem ataques diretos à instituição e têm relação com investigações sobre autoridades com mesada privativo. Essa situação alterou o perfil dos mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federalista.

O único mandado ainda em sincero expedido por Luiz Fux é o mais velho entre os atuais ministros. Em dezembro de 2018, Fux determinou a prisão preventiva de Paolo Colliva, cidadão italiano culpado de tráfico de drogas em Milão.

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O processo mostra que Colliva tem 1,80 m de profundeza, olhos castanhos e finos. A ordem previa prisão preventiva e provável extradição, mas não há outras informações sobre ele.