Perseguição não para: MPF do DF abre investigação contra Bolsonaro

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O Ministério Público Federalista no Província Federalista instaurou um questionário para apurar se declarações feitas por Jair Bolsonaro configuram violência política de gênero e violação de direitos humanos. A apuração foi ocasião posteriormente o recebimento de uma representação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O caso se refere a falas registradas em vídeo, divulgadas nas redes sociais no mês de março deste ano. A investigação tem prazo inicial de um ano para coleta de informações e definição de eventuais medidas. O procedimento seguirá o trâmite previsto na legislação.

Segundo o documento que originou o questionário, as declarações foram direcionadas a mulheres identificadas porquê petistas. A investigação procura esclarecer se houve ofensa com potencial de caracterizar discriminação. O MPF deverá ouvir testemunhas e requisitar cópias integrais do material divulgado. Caso sejam encontradas evidências, poderão ser adotadas medidas cíveis ou criminais. A estudo será conduzida por procuradores que atuam na dimensão de direitos fundamentais.

O vídeo citado no processo circulou em diferentes plataformas digitais e gerou repercussão pátrio. O material teria sido publicado inicialmente por pessoas próximas a Bolsonaro. A data de divulgação coincide com um período de ampla visibilidade de pautas sobre paridade de gênero. A Procuradoria pretende julgar se o contexto e o teor se enquadram nas definições legais de violência política. Essa tipificação está prevista na legislação eleitoral e na lei de combate à discriminação.

O questionário também irá examinar possíveis consequências das declarações na esfera social e política. Entre os pontos de estudo, está a eventual repercussão do caso sobre a imagem de petistas. As diligências devem incluir a solicitação de informações complementares a órgãos públicos e privados. A desfecho do procedimento dependerá do conjunto de provas reunidas. Não há, por enquanto, prazo para decisão final além do período inicial estabelecido.

Além desta apuração, Bolsonaro responde a outros processos em diferentes instâncias. O novo questionário se soma a investigações já em curso, ampliando o campo de estudo das autoridades. O MPF reitera que, nesta tempo, não há julgamento de valor, mas coleta de elementos para eventual ação futura. A tramitação seguirá em sigilo parcial para proteger dados de pessoas envolvidas. O curso do caso será definido conforme os resultados das diligências previstas.