AGU ‘surta’ com o forte relatório dos EUA contra Moraes

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O Legisperito-Universal da União, Jorge Messias, em entrevista recente, refutou o teor do relatório americano que apontava violações de direitos humanos e increpação no Brasil. Segundo ele, tais alegações são infundadas, e o país segue respeitando liberdades fundamentais e o Estado de Recta.

Messias reforçou que a atuação brasileira no combate à desinformação e no enfrentamento a ações antidemocráticas ocorre dentro dos limites constitucionais, sem cercear manifestações legítimas. A AGU adotará medidas preventivas sempre com base na transparência e reverência à pluralidade de opinião.

Ele destacou que as críticas provenientes de fora do país não podem tolher a autonomia vernáculo nem deslegitimar iniciativas internas baseadas em segurança pública e preservação democrática. E deixou simples: não existe increpação porquê descrita — unicamente respostas jurídicas ajustadas aos padrões internacionais.

A enunciação surge porquê resposta às tensões diplomáticas que já envolveram questões porquê a emprego da Lei Magnitsky, sanções ao STF e críticas à gestão da Justiça brasileira. Messias afirmou que o Brasil seguirá respondendo por meio do diálogo institucional, não da submissão ou ofensa à soberania.