Operação Erga Omnes cumpre mandados e revela esquema envolvendo peculato e prevaricação passiva
Na manhã desta terça-feira (10/12), a Polícia Federalista (PF), em parceria com a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), deflagrou a Operação Erga Omnes, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso envolvido em crimes porquê peculato, prevaricação passiva, violação de sigilo funcional e associação criminosa.
Cumprimento de Mandados e Isolamento
A operação incluiu o cumprimento de 10 mandados de procura e inquietação, 2 mandados de prisão temporária e uma medida cautelar de encolhimento do função contra um dos envolvidos. Todas as ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federalista da 4ª Região (TRF-4).
Origem da Investigação
A investigação teve início em seguida uma inspeção judicial extraordinária realizada pela Corregedoria do TRT-4 em um órgão da Justiça do Trabalho localizado em Canoas, no Rio Grande do Sul. Durante a apuração, foram identificadas irregularidades envolvendo dois grupos de leiloeiros judiciais que praticavam fraudes em execuções trabalhistas. Entre os crimes, destacam-se:
- Arrematações fraudulentas
- Apropriação indevida de valores depositados em hastas públicas
Essas atividades ilícitas contavam com o esteio de um agente público da Justiça do Trabalho.
Esquema de Devassidão
Em troca da proteção oferecida pelo agente público, os integrantes do grupo criminoso ofereciam vantagens indevidas. Essas vantagens incluíam o pagamento de despesas pessoais, porquê:
- Faturas de cartão de crédito
- Financiamentos imobiliários
- Despesas condominiais
Os pagamentos eram feitos diretamente ou por meio de familiares do agente. A PF estima que, entre 2022 e 2024, foram pagos mais de R$ 1 milhão em boletos bancários porquê secção desse esquema de prevaricação.
Significado da Operação “Erga Omnes”
O nome da operação, “Erga Omnes”, é uma frase latina que significa “contra todos” ou “em relação a todos”. Essa nomenclatura simboliza o compromisso da Polícia Federalista em combater a prevaricação de forma recto, técnica e isenta, independentemente dos envolvidos ou do nível de poder em que o violação ocorra.
