“Quem Não Quiser Regulação, Que Vá Embora”

Lula exige regulação das Big Techs e responde críticas dos EUA

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (6) que as Big Techs que não aceitarem seguir a legislação brasileira devem deixar o país. A enunciação foi feita em entrevista à filial Reuters, em resposta a uma missiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que criticou decisões do ministro Alexandre de Moraes contra empresas de tecnologia americanas.

Trump se referiu a ordens do Supremo Tribunal Federalista (STF) — que classificou porquê “secretas e ilegais” — relacionadas à atuação de plataformas digitais. O presidente norte-americano também anunciou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, mencionando a exprobação de redes sociais e o cerceamento da liberdade de sentença no Brasil porquê justificativa.

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Lula reagiu, reforçando que o Brasil é soberano e tem o recta de impor regras às empresas estrangeiras que operam no país. “Esse país é soberano, tem uma Constituição, uma legislação. É nossa obrigação regular o que quisermos regular, de conciliação com os interesses e a cultura do povo brasílio. Se não quiserem regulação, que saiam do Brasil”, afirmou o presidente.

Ele comparou a situação com a exigência lícito dos Estados Unidos, onde empresas estrangeiras precisam executar a legislação lugar para atuar. “Da mesma forma que nos EUA uma empresa brasileira é obrigada a seguir a legislação americana”, disse.

A enunciação de Lula reaquece o debate sobre o controle estatal nas redes sociais e plataformas digitais. Em julho, o presidente já havia cogitado taxar empresas de tecnologia dos Estados Unidos, sem apresentar detalhes sobre a emprego da medida.