Aproximar a justiça das pessoas e otimizar o Judiciário da Venezuela. Foi com essa missão que a Plenário Vernáculo aprovou uma reforma no sistema de justiça do país. Com o objetivo de aprofundar a transferência de poder para que a população tenha mais autonomia, as comunas venezuelanas terão agora os chamados juízes de tranquilidade. A estrutura é uma forma de desafogar os tribunais do país, agilizar a solução de pequenas causas e mediar situações entre vizinhos de forma expediente.
Os juízes de tranquilidade funcionarão uma vez que uma espécie de pequenos tribunais nas comunas, mas que não terão o poder de julgar alguém ou alguma razão. A teoria é buscar a conciliação e chegar a uma solução dos problemas que atendam os comuneros para evitar que muitos casos vão para a Justiça.
A eleição para os primeiros juízes de tranquilidade será em 15 de dezembro e vai definir 30 milénio representantes de mais de 5 milénio circuitos comunais em toda a Venezuela.
O governo afirma que essa é uma forma de aprofundar a democracia e mostrar para o mundo uma forma dissemelhante de organizar a sociedade, que tenha o povo uma vez que principal protagonista.
A eleição escolherá novos representantes para as comunas, que terão na figura dos juízes de tranquilidade uma referência para a solução de conflitos no território. Mesmo que eles não tenham experiência jurídica, a teoria é desafogar a justiça do país com os casos que podem ser resolvidos dentro das próprias comunidades.
Para o integrante da comuna campesina Junquito, Robert Córdoba, a lei abre uma novidade forma de gestão do território e também transforma as relações sociais na Venezuela.
“Essa lei é uma utensílio que nos permite ter uma política de justiça dentro do território, com uma política de tranquilidade que permite prevenir ataques fascistas nas nossas comunidades. Essa lei faz um chamado a todos os porta-vozes que se incorporam nesse processo para tomar o controle e ter a possibilidade de receber e processar denúncias. Eles têm a regalia inclusive de tomar medidas e infligir multas que vai permitir às comunidades manter um controle de tranquilidade dentro do seu território”, afirmou ao Brasil de Traje.
Serão eleitos no sumo 3 juízes por volta comunal. A letreiro de candidaturas começou em 25 de novembro e terminou no domingo (1). O pleito será organizado pelo Parecer Vernáculo Eleitoral do país.
Para ser um candidato a juiz de tranquilidade é preciso ser venezuelano, ter ao menos 25 anos, viver há pelo menos 3 anos no lugar da candidatura, não ser diretor de nenhuma organização política ou sindicato e não ser militar.
A geração da Justiça de Tranquilidade, no entanto, já era determinada na Lei Orgânica da Tranquilidade nas comunas criada em 2012, mas ainda não tinha sido regulamentada. Agora, a Percentagem Eleitoral da Comuna vai sistematizar as candidaturas e organizar a realização do pleito.
Para o educador do Ministério das Comunas Thor Marquez, a medida também coloca uma responsabilidade a mais para as comunas na construção de uma novidade sociedade.
“Essa lei modifica o item 158 da constituição depois de 12 anos para conciliar aos novos tempos, na novidade lanço da revolução bolivariana nesse processo de transferência ao poder popular. Eles vão ter uma responsabilidade dentro do que é a convívio cidadã, buscar a preservação da tranquilidade nos territórios. Os juízes de tranquilidade vão ter muita incidência na solução de conflitos e na tomada de decisões”, disse ao Brasil de Traje.
Os juízes de tranquilidade não terão as mesmas atribuições de um juiz público do país. O governo quer testar esse protótipo dentro das comunas para que isso mude a própria relação da Justiça com a população.
Para os comuneros, os juízes de tranquilidade vão impactar na convívio entre as pessoas a partir da solução direta dos conflitos. Problemas entre vizinhos, violência doméstica, maltrato infantil, violência de gênero. Todas essas questões já poderão ser resolvidas por conciliação, ou encaminhadas pelos juízes de tranquilidade para os tribunais regulares que já terão um parecer prévio para poder apressar os julgamentos.
“A Justiça de tranquilidade procura supra de tudo preservar a tranquilidade no território. Incide no que é a convívio cidadã, a problemática direta, solução de conflitos internos que podem ser atendidos de maneira imediata. Não tem a profundidade de um juiz mercantil ou penal, porque não tem a regalia de prender. É um juiz que procura a conciliação, um juiz que procura levar a um concordância entre as partes, mas que tem incidência, que escreve um informe que tem notório peso na hora de passar um processo judicial a uma lanço com maior incidência lícito, que tenha a ver com outras instância mais elevadas”, afirmou Marquez.
Desde a eleição do ex-presidente Hugo Chávez em 1998, os governos venezuelanos passaram a ter uma vez que um dos pilares do Estado o poder popular. Isso significa dar uma autonomia maior para a população na gestão do espaço e dos rumos da sociedade. Para os comuneros, a medida dos juízes de tranquilidade vai justamente nesse sentido.
“Quando falamos dos avanços que temos em relação a organização comunal e revisamos o recta que ampara a sociedade venezuelana nos damos conta que estamos frente a um processo da democracia participativa e protagônica. Nos damos conta que cada passo que estamos dando nos aproxima de um novo protótipo de governabilidade no território e nos aproximamos de um fortalecimento dos tecidos e das organizações de base. Cada vez que tomamos decisões neste tipo de reforma constitucional, nos aproximamos muito mais daquela utopia que nos labareda a construção de um sistema novo, de um protótipo civilizatório novo que termina sendo a comuna”, disse Cordoba.
Mudanças na Justiça
A eleição de juízes de tranquilidade faz segmento de uma aproximação política ao movimento que Chávez nomeou de Poder Popular. A teoria é que cada vez mais a população tenha autonomia e poder de decisão sobre sua própria vida na economia, política, organização social e justiça.
No entanto, essa não é a primeira vez que o governo promove mudanças na Justiça do país. Desde que Chávez assumiu em 1999, foram 4 reformas. A primeira foi feita logo depois da posse do ex-presidente, durante o processo da Constituinte. O portanto encarregado do Executivo decretou uma Emergência Judicial para operar enquanto seria discutida uma novidade Constituição.
O novo documento dissolveu a Galanteio Suprema de Justiça e criou o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) uma vez que entidade que representaria o Poder Judiciário venezuelano. Também foram destituídos 491 juízes no país, acusados de enriquecimento ilícito e baixa produtividade. Naquele momento, era consenso na sociedade venezuelana a percepção de que os magistrados estavam ligados a casos de prevaricação.
A segunda reforma se deu em maio de 2001, quando o TSJ decretou que os magistrados seriam escolhidos com base em concursos. Em 2005 acontece a terceira reforma que amplia o número de juízes do Tribunal de 20 para 32.
A última reforma foi feita em 2022 pelo presidente Nicolás Maduro. O governo determinou a redução do número de magistrados do TSJ de 32 para 20.
Edição: Lucas Estanislau
