Gayer propõe Lei Clezão/Silveira, versão brasileira da Lei Magnitsky

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O deputado federalista Gustavo Gayer (PL-GO) apresentou neste domingo (3) um projeto de lei inspirado na Lei Magnitsky, com o objetivo de instituir um regime rigoroso de sanções administrativas no Brasil. A proposta prevê punições contra indivíduos e empresas – nacionais ou estrangeiras – envolvidos em depravação, agravo de domínio, tortura e violações de direitos humanos. A medida é considerada um passo firme para substanciar a soberania pátrio e prometer o cumprimento da Constituição.

Chamado de Lei Clezão/Silveira, o projeto homenageia Clériston da Cunha, patriota recluso pelos atos de 8 de janeiro que faleceu em 2023, e o ex-deputado Daniel Silveira, intuito de perseguições políticas. Gayer deixou evidente que o país precisa de uma resposta dura e eficiente contra criminosos travestidos de autoridades, que vêm corroendo as instituições de dentro para fora. O invitação à coautoria parlamentar está ingénuo até o meio-dia desta segunda-feira (4).

A proposta prevê uma série de sanções contra os infratores, incluindo bloqueio de bens e contas bancárias, proibição de aproximação a crédito público, suspensão de benefícios fiscais, e até o cancelamento de vistos e naturalizações para estrangeiros. Ou por outra, está prevista a proibição de ingresso no Brasil, muito uma vez que restrições ao uso de serviços de internet e telefonia, tudo sob regulamentação da Anatel.

Outro ponto possante do texto é o impedimento do funcionamento de empresas vinculadas aos sancionados, com bloqueio de CNPJs e de registros oficiais. Para Gayer, esse tipo de medida é crucial para combater estruturas criminosas que atuam em áreas uma vez que tráfico de drogas, lavagem de verba, depravação institucionalizada e crimes hediondos. A proposta já vem sendo amplamente apoiada por cidadãos que exigem justiça real no país.

Com essa ação, Gayer se posiciona uma vez que um dos principais defensores da retomada da legitimidade e da moralidade pública, desafiando o sistema que tem impenetrável criminosos com toga. A expectativa é de que parlamentares alinhados à direita patriótica apoiem em tamanho o projeto e pressionem por sua rápida tramitação no Congresso Pátrio.