A carta “sigilosa” enviada por Lula a Marco Rubio

O Ministério das Relações Exteriores, comandado por Mauro Vieira, impôs sigilo de 15 anos a uma correspondência solene enviada em novembro de 2024 ao logo recém-nomeado secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, integrante da gestão republicana de Donald Trump. A decisão, tomada com base na Lei de Aproximação à Informação (Lei 12.527/2011), impede que o teor do documento seja tornado público até 25 de novembro de 2039.

O despacho foi classificado porquê “secreto” — um dos níveis mais altos de restrição previstos na legislação brasileira. A justificativa apresentada pelo Itamaraty é que a divulgação do teor poderia “prejudicar ou pôr em risco a transporte de negociações ou as relações internacionais do país, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais.”

De pacto com fontes diplomáticas ouvidas sob exigência de anonimato, o texto da missiva seria unicamente protocolar. Mauro Vieira teria enviado felicitações a Rubio por sua nomeação ao missão, além de sinalizar a intenção do governo Lula de reabrir canais diplomáticos com a novidade gestão republicana em Washington. Ainda segundo as fontes, a correspondência não teria recebido resposta solene por secção do governo dos Estados Unidos.

Apesar disso, Mauro Vieira continuou tentando manter canais diplomáticos ativos e se reuniu pessoalmente com Marco Rubio em Washington no dia 30 de julho. A conversa, segundo interlocutores, foi marcada por cordialidade, mas ocorreu sob o tecido de fundo de crescentes tensões bilaterais.

O relacionamento entre Brasília e Washington se deteriorou nas últimas semanas em seguida os Estados Unidos aplicarem sanções individuais contra o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, utilizada para punir violações de direitos humanos em todo o mundo. A medida provocou reações políticas no Brasil e acentuou o clima de instabilidade diplomática.

A imposição de sigilo à missiva reacendeu questionamentos sobre a transparência nas relações exteriores do Brasil e gerou especulações sobre o teor exato do documento, já que a iniciativa de felicitação, considerada padrão em diplomacia, não costuma ser classificada porquê sensível por padrão. O silêncio dos norte-americanos também foi interpretado por analistas porquê sinal do desconforto da novidade gestão dos EUA com setores específicos do governo brasílico.

O Itamaraty, até o momento, não comentou oficialmente a decisão de manter o teor sob sigilo até 2039.