Proposta de Lindbergh inclui pena de até 40 anos e perda de procuração para quem trair o país
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O deputado federalista Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou, nesta sexta-feira (1º), um projeto de lei que visa incluir no Código Penal brasílico o delito de subida traição à pátria. A proposta prevê punições severas, incluindo reclusão de 20 a 40 anos, perda de incumbência, patente, função pública ou procuração eletivo, além de inelegibilidade por oito anos depois o cumprimento da pena.
Segundo Lindbergh, a iniciativa foi motivada pela conduta do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está sob investigação por supostamente ter atuado nos Estados Unidos para influenciar autoridades estrangeiras contra o Supremo Tribunal Federalista (STF).
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Apesar da motivação, o projeto não terá efeito retroativo e, portanto, não alcançará ações anteriores de Eduardo Bolsonaro. Ainda assim, Lindbergh afirmou que vai trabalhar para que a proposta tramite com urgência no Congresso.
A proposta levanta preocupações sobre possíveis impactos na liberdade de sentença e na atuação da oposição, principalmente em um cenário político polarizado e com tensões crescentes entre os Poderes.
As informações são do portal Poder360.
https://www.newsatual.com/lindbergh-propoe-crime-de-alta-traicao-a-patria//Nascente/Créditos -> JORNAL BRASIL ONLINE
