STF pretende usar Rodrigo Maia para impedir cumprimento da lei Magnitsky contra Moraes

Post Views: 0

O Supremo Tribunal Federalista (STF) acionou o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, atualmente adiante da Confederação Vernáculo das Instituições Financeiras (CNF), para buscar uma abordagem informal que evite que bancos brasileiros cumpram as sanções da Lei Magnitsky impostas ao ministro Alexandre de Moraes. A atuação visa impedir restrições financeiras sem que a Galanteio precise exprimir decisão judicial.

Segundo apuração, os magistrados pretendem que as instituições financeiras mantenham operações financeiras normais com Moraes, sem recorrer a bloqueios ou restrições relacionadas às sanções aplicadas pelos Estados Unidos. A estratégia prioriza pronunciação política e diplomática, sem medidas precipitadas na esfera jurídica.

STF procura fazer com que bancos que atuam no Brasil não imponham restrições a Moraes, mas sem que seja necessário que a própria Galanteio profira decisão judicial nesse sentido.

A movimentação chegou antes da ação cautelar protocolada no STF pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, que procura impedir formalmente que bancos brasileiros sigam as medidas impostas pelos EUA ao ministro Moraes. A expectativa é que a Galanteio avalie essa representação caso o via informal com Rodrigo Maia não seja eficiente.

A antecipação da atuação com Maia é vista porquê forma de evitar exposição pública e reações da governo Trump, que já sinalizou que poderá ampliar sanções contra membros do STF caso entenda que houve obstrução ao cumprimento da Magnitsky.