Governo federalista enviou ao Congresso, na noite de sexta (29), um Relatório Temporão de Avaliação de Receitas e Despesas reduzindo de R$ 6 bilhões para R$ 4,3 bilhões o bloqueio orçamentário feito no 5º bimestre
Foi publicada em edição extra do Quotidiano Solene da União (DOU) neste sábado (30) o decreto presidencial com a programação orçamentária posteriormente a publicação dos relatórios de avaliação de receitas e despesas e o detalhamento do bloqueio de R$ 17,6 bilhões por órgão. O governo federalista enviou ao Congresso Pátrio, na noite de sexta-feira (29), um Relatório Temporão de Avaliação de Receitas e Despesas reduzindo de R$ 6 bilhões para R$ 4,3 bilhões o bloqueio orçamentário feito no 5º bimestre. Com isso, o totalidade do orçamento bloqueado passou de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões, para cumprimento do limite de despesas primárias em 2024.
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O documento também revisou a projeção de déficit primitivo para o ano, que passou para R$ 27,746 bilhões, próximo ao piso da meta que é de R$ 28,756 bilhões. A meta de resultado primitivo do Governo Mediano deste ano é de resultado neutro, de 0% do PIB, conforme estabelecido pelo novo tórax fiscal, que prevê uma filarmónica de tolerância de 0,25 ponto porcentual. A publicação em DOU extra hoje traz o detalhamento do bloqueio por superfície. Os ministérios mais afetados pela contenção orçamentária são Saúde, Instrução e Cidades.
Veja a distribuição do bloqueio de R$ 17,6 bilhões por superfície:
– Presidência da República: R $76.927.934,00
– Ministério da Cultivação e Pecuária: R$ 572.521.305,00
– Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 119.134 310,00
– Ministério da Rancho: R$ 136.781.141,00
– Ministério da Instrução: R$ 3.041.272.726,00
– Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços: R$ 91.675.278,00
– Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 263.142.828,00
– Juízo Administrativo de Resguardo Econômica: R$ 2.051.370,00
– Ministério de Minas e Vigor: R$ 13.247.768,00
– Sucursal Pátrio do Petróleo, Gás Proveniente e Biocombustíveis: R$ 10.280.339,00
– Sucursal Pátrio de Vigor Elétrica: R$ 4.013.116,00
– Sucursal Pátrio de Mineração: R$ 0,00
– Ministério da Previdência Social: R$ 402.194.296,00
– Ministério das Relações Exteriores: R$ 0,00
– Ministério da Saúde: R$ 4.388.763.410,00
– Sucursal Pátrio de Vigilância Sanitária: R$ 22.693.852,00
– Sucursal Pátrio de Saúde Suplementar: R$ 0,00
– Controladoria-Universal da União: R$ 2.326.878,00
– Ministério dos Transportes: R$ 1.936.204.117,00
– Sucursal Pátrio de Transportes Terrestres: R$ 0,00
– Ministério do Trabalho e Tarefa: R$ 91.576.680,00
– Ministério das Comunicações: R$ 126.717.199,00
– Sucursal Pátrio de Telecomunicações: R$ 10.952.070,00
– Ministério da Cultura: R$ 38.994.457,00
– Sucursal Pátrio do Cinema: R$ 4.458.703,00
– Ministério do Meio Envolvente e Mudança do Clima: A pasta não pode ter recursos bloqueados por decisão do STF
– Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: R$ 7 132.877,00
– Ministério do Planejamento e Orçamento: R$ 13.750.610,00
– Ministério do Desenvolvimento Agrário e Cultivação Familiar: R$ 260.768.744,00
– Ministério do Esporte: R$ 151.905.654,00
– Ministério da Resguardo: R$ 606.610.658,00
– Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 945 329.251,00
– Sucursal Pátrio de Águas e Saneamento Obrigatório: R$ 0,00
– Ministério do Turismo: R$ 316.007.458,00
– Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Penúria: R$ 1.038.941.693,00
– Ministério das Cidades: R$ 2.471.577.154,00
– Ministério da Pesca e Aquicultura: R$ 34.343.622,00
– Gabinete da Vice-Presidência da República: R$ 97.190,00
– Advocacia-Universal da União: R$ 0,00
– Ministério das Mulheres: R$ 64.818.796,00
– Ministério da Paridade Racial: R$ 10.195.428,00
– Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 284.681.653,00
– Sucursal Pátrio de Transportes Aquaviários: R$ 499.805,00
– Sucursal Pátrio de Aviação Social: R$ 1.173.768,00
– Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: R$ 728.409,00
– Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: R$ 17.761 368,00
– Banco Mediano do Brasil: R$ 1.381.190,00
– Ministério dos Povos Indígenas: R$ 5.155.316,00
Totalidade: R$ 17.588.790.421,00
*Com informações do Estadão Teor
Publicado por Carolina Ferreira
