O Supremo Tribunal Federalista (STF) agendou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso apresentado pela resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que procura distanciar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do interrogatório da Polícia Federalista (PF) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
O plenário do STF avaliará a decisão do presidente da Galanteio, Luís Roberto Barroso, que em fevereiro deste ano rejeitou o pedido da resguardo de Bolsonaro para que Moraes fosse impedido de atuar no processo. Posteriormente a negativa, os advogados recorreram ao plenário, argumentando que o ministro é uma das vítimas nas investigações, o que, segundo eles, contraria o Código de Processo Penal (CPP), que proíbe o juiz de atuar em casos nos quais seja secção ou tenha interesse direto.
Na semana passada, Bolsonaro e 36 aliados foram indiciados pela PF por suposta tentativa de golpe.
As investigações também indicam que Bolsonaro tinha conhecimento de um projecto para matar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
O julgamento ocorrerá no plenário virtual do STF, modalidade em que os ministros votam eletronicamente, sem a urgência de deliberação presencial.
