Parlamentares ficaram contrariados com proclamação do governo federalista, que misturou as medidas de cortes de gastos com mudanças no Imposto de Renda
Lideranças do Congresso Pátrio manifestaram escora às medidas de ajuste fiscal apresentadas pelo governo federalista, mas destacaram que a reforma da tábua do Imposto de Renda, incluindo a elevação da fita de isenção para R$ 5 milénio, não será priorizada em 2024. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em uma rede social que os deputados atuarão com “esforço, rapidez e boa vontade” para sancionar as medidas de controle fiscal propostas, embora tenta falado em “aprimorar o texto”. Ele reforçou o compromisso com o novo tórax fiscal e alertou que a inflação e a subida do dólar afetam principalmente os mais pobres.
No entanto, o presidente da Câmara indicou que qualquer iniciativa que implique repúdio de receitas, uma vez que a reforma do IR, será discutida somente no próximo ano, depois análises detalhadas sobre impacto e financiamento. “Qualquer outra iniciativa governamental que implique em repúdio de receitas será enfrentada somente no ano que vem, e depois estudo cuidadosa e sobretudo realista de suas fontes de financiamento e efetivo impacto nas contas públicas. Uma coisa de cada vez. Responsabilidade fiscal é inegociável”, disse o parlamentar.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), endossou o posicionamento. Em nota, Pacheco afirmou que o debate sobre a isenção do IR dependerá do incremento econômico e das condições fiscais do país. “Embora desejada, essa não é uma tarifa para agora”, enfatizou. O pacote de medidas anunciado pelo ministro da Rancho, Fernando Haddad, inclui alterações no operação do salário mínimo, revisão do abono salarial, limitações ao incremento de emendas parlamentares e mudanças na Previdência de militares.
A maior segmento das propostas será enviada ao Congresso por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLP). O governo espera que essas medidas sejam aprovadas até o término de 2024, antes do recesso parlamentar de dezembro, para que sirvam uma vez que base para o Orçamento de 2025. O proclamação das medidas gerou críticas da oposição e até de aliados do governo. A inclusão da reforma do IR no pacote foi vista uma vez que inadequada, ampliando ruídos no mercado financeiro e contribuindo para a subida do dólar e a queda no índice Ibovespa.
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Haddad atribuiu os “ruídos” à confusão em torno da proposta de mudança no Imposto de Renda, destacando que esse debate exige maior aprofundamento e consulta pública, o que deve ocorrer em 2025. A decisão de pospor a reforma do IR foi reafirmada por Pacheco, que classificou o pacote fiscal uma vez que um “ponto de partida” para o fortalecimento das contas públicas. O governo segue otimista quanto à aprovação das medidas de golpe de gastos.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
