O secretário de Economia do Região Federalista, Ney Ferraz Júnior, disse que o governo federalista “ataca a população de Brasília ao ameaçar cortes no Fundo Constitucional”. A enunciação, dada à pilastra Grande Angular, refere-se à proposta do pacote fiscal para mudar o operação de reajuste anual do Fundo Constitucional do Região Federalista (FCDF).
A União custeia a segurança e uma secção dos gastos com saúde e ensino por meio do FCDF. O valor é definido pela variação da receita fluente líquida. O governo federalista quer que o reajuste anual seja definido pelo Índice Pátrio de Preços ao Consumidor Extenso (IPCA). Segundo Ney, porém, a estimativa é que a diferença levará a uma perda de receita de aproximadamente R$ 800 milhões, com redução de R$ 12 bilhões em 15 anos.
“Vai inviabilizar as negociações de reajuste com a segurança pública, saúde e ensino, além de reduzir os investimentos nessas áreas”, afirmou o secretário de Economia do DF.
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O secretário disse que o governo federalista “procura subterfúgios para diminuir os repasses e prejudicar a gestão do governador Ibaneis Rocha”, uma vez que não é verosímil findar com o Fundo Constitucional, em razão da previsão na Constituição Federalista.
“Por que não debatiam cortes no fundo durante a gestão do PT cá no DF? É perseguição? O presidente Lula precisa saber que o revérbero disto é na qualidade de vida de 3 milhões de pessoas. Quem vai remunerar a conta é o povo de Brasília. É patente testilhar o povo para prejudicar uma gestão? Eu acho uma postura injusta e desleal com a população de Brasília”, declarou Ney.
O secretário disse que pedirá ajuda a todos os parlamentares, independentemente de partido, para tutelar o FCDF. “Assim conclamo a todos, seja o Executivo do GDF, sejam deputados distritais, federais e senadores, pois acredito que, neste momento, a união é fundamental e necessária para tutelar o FCDF e a população do Região Federalista”, afirmou.
O Orçamento do DF previsto para 2025 é de R$ 66,6 bilhões, dos quais R$ 25 bilhões são oriundos da União, por meio do Fundo Constitucional.
O governo federalista estima que a diferença do índice de variação do FCDF representará um impacto de R$ 16 bilhões em cinco anos, entre 2025 e 2030.
Nascente/Créditos: Metrópoles
Créditos (Imagem de capote): Reprodução