A maior secção do incisão de gastos proposto pelo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recairá sobre aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais atrelados ao salário mínimo, porquê o Mercê de Prestação Continuada (BPC). A medida faz secção do pacote anunciado nesta quinta-feira (28) pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto será enviado ao Congresso Vernáculo e precisa do aval da Câmara dos Deputados e do Senado para entrar em vigor.
A proposta prevê mudanças na regra de reajuste do salário mínimo, com o objetivo de limitar o impacto do propagação econômico sobre os benefícios sociais. Com isso, o governo projeta forrar R$ 109,8 bilhões entre 2025 e 2030 — muro de um terço do totalidade estimado de R$ 327,1 bilhões no período.
Atualmente fixado em R$ 1.412, o salário mínimo subiria para R$ 1.521 em 2025 seguindo a fórmula atual, que combina a inflação pelo INPC (4,66% estimados) e o propagação real do PIB de dois anos antes (2,9% em 2023). Com a novidade regra, porém, o aumento será restringido a 2,5 pontos percentuais do PIB, resultando em um reajuste de 7,29% e um valor final de R$ 1.515.
A cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, as despesas do governo crescem em torno de R$ 392 milhões, pois aposentadorias, pensões e benefícios sociais não podem ser menores que o valor do piso salarial. Em 2025, a economia prevista com essa mudança é de R$ 2,2 bilhões, alcançando R$ 35 bilhões em 2030. O salário mínimo é referência para 59,3 milhões de brasileiros, segundo o Dieese. Além de trabalhadores formais que recebem até o piso, aposentadorias e benefícios porquê o BPC são diretamente atrelados a ele. O reajuste do salário mínimo também influencia o poder de compra e a média salarial no país, gerando impactos indiretos na economia.
A proposta de mudança no conta do salário mínimo integra o esforço do governo para sofrear o propagação das despesas obrigatórias e preservar o funcionamento do tórax fiscal — a regra que vincula o aumento de despesas ao propagação das receitas. A norma, aprovada em 2023, limita o aumento das despesas públicas a 2,5% supra da inflação.
Porém, gastos porquê aposentadorias, saúde, instrução e emendas parlamentares seguem crescendo em ritmo superior ao permitido, colocando em risco os chamados “gastos discricionários”, porquê programas sociais, bolsas de estudo e fiscalização ambiental. Segundo o ministro da Herdade, Fernando Haddad, sem cortes, os recursos para essas políticas essenciais podem vanescer nos próximos anos.
Caso o tórax fiscal seja deserto, o Brasil perderia a principal regra de controle das contas públicas, o que pode engrandecer ainda mais a dívida pública, já considerada subida para países emergentes. Essa situação pressionaria os juros futuros, o câmbio e, consequentemente, a inflação.
O Banco Medial já alertou que o aumento dos gastos públicos afeta as expectativas de inflação e os preços de ativos, porquê dólar e juros futuros. O mercado financeiro tem demonstrado preocupação com o chamado “risco fiscal”, refletido na valorização do dólar e nas taxas de juros.
O debate sobre o estabilidade entre ajuste fiscal e preservação de políticas públicas essenciais promete ser intenso no Congresso nos próximos meses.
