O dono da praça: Moraes cita EUA e Hitler em decisão que proíbe acampamentos próximos ao STF

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), decidiu engrandecer ainda mais o tom de sua perseguição política. Em novidade decisão, ele proibiu acampamentos na Terreiro dos Três Poderes e, de forma controversa, comparou protestos pacíficos de parlamentares do PL a atos ligados ao nazismo de Adolf Hitler. A justificativa chocou até juristas mais experientes.

Em seu despacho, Moraes citou a Suprema Incisão dos Estados Unidos, tentando justificar sua postura com base na Primeira Emenda americana. Segundo ele, embora o recta de reunião seja protegido, a Incisão dos EUA admite restrições quando há risco à ordem pública. A ironia? Moraes aplica isso uma vez que pretexto para silenciar opositores e remover deputados de uma terreiro pública.

A conferência mais absurda veio logo depois. Moraes escreveu que o Brasil viveu um ataque à democracia em 8 de janeiro e que permitir protestos diante de quartéis seria uma “política de apaziguamento”, nos moldes do que Neville Chamberlain tentou fazer com Hitler na dezena de 1930. O ministro basicamente comparou os manifestantes a nazistas, o que é não só ofensivo uma vez que irresponsável.

Essa decisão foi usada para retirar parlamentares do PL, uma vez que Hélio Lopes e Coronel Chrisóstomo, que estavam protestando pacificamente contra as medidas arbitrárias impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ambos estavam em frente ao STF, sem tumulto ou vandalismo, mas foram silenciados por uma canetada autoritária. A argumento? “Prometer a segurança”.

A ação de Moraes também proíbe qualquer tipo de acampamento ou protesto em um relâmpago de 1 quilômetro da Terreiro dos Três Poderes, da Esplanada dos Ministérios e até dos quartéis das Forças Armadas. É uma medida drástica que cria zonas de exprobação ao ar livre, deixando simples que, para o STF, a Constituição é exclusivamente um pormenor inconveniente.

Essa escalada autoritária revela um risco crescente à liberdade de frase no Brasil. Quando um ministro do Supremo começa a usar referências ao nazismo para justificar repressão a parlamentares eleitos, é porque a democracia já está em colapso. E ainda há quem chame isso de “Estado de Recta”.