Principal instrumento de desenvolvimento e planejamento urbano, os planos diretores das cidades são de fundamental valimento para a prevenção contra desastres ambientais. Eles se tornam ainda mais importante no atual contexto de intensificação das mudanças climáticas. São estes planos que determinam obras prioritárias e estruturantes nos municípios para um período de 10 anos.
Estabelecida na Constituição Federalista de 1988 e regulamentada no Regime das Cidades, a realização destes planos é obrigatória para todos os municípios com mais de 20 milénio habitantes – grupo em que se enquadram murado de 31% dos municípios brasileiros e 66 (36%) dos 184 municípios pernambucanos.
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Apesar da obrigação, a realização e revisão destes planos não têm sido prioridade para a maioria das prefeituras em Pernambuco e nem no Nordeste, de contrato com a Associação de Pesquisa Iyaleta. Segundo Diosmar Fruto, geógrafo e pesquisador sênior da entidade, 44% dos municípios pernambucanos e 59% dos nordestinos que se encaixam nos critérios, não possuem projecto diretor urbano. Com sede na Bahia, a Iyaleta atua na espaço de Direitos Humanos, com foco principalmente nas temáticas de meio envolvente e redução das desigualdades.
“Se você não tem projecto diretor urbano revisado, trabalhando com agenda climática e participação da sociedade, você vai viver eternamente a emergência climática”, afirma Diosmar Fruto, explicando ainda que os municípios só conseguem financiamento para obras de adaptação climática se estiver com os planos diretores em dia e revisados. O pesquisador foi o entrevistado do Trilhas do Nordeste esta semana. Assista inferior.
Na entrevista, Diosmar fala da valimento de encontros porquê o G20 e a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP) para a tomada de decisões sobre redução das desigualdades sociais e impactos climáticos, assim porquê os reflexos que essas decisões globais têm na vida da população de maneira universal.
“Quando esses governos falam em emergência climática, estão assumindo que tem um território vulnerável, porquê o território brasiliano, o da África do Sul e mesmo na China e na Índia, que estão entre as principais economias do mundo”, diz Diosmar, reforçando a valimento dos espaços políticos que reúnem líderes globais. “A agenda do G20 envolve as principais economias e as maiores populações, inclusive vivendo vulnerabilidade climática”, completa.
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O pesquisador também questionou a eficiência dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRRs), uma das principais políticas do Governo Federalista visando reduzir o risco a desastres ambientais nas cidades. Na estudo de Diosmar Fruto, os PMRRs devem ser debatidos junto às revisões dos planos diretores urbanos das cidades para prometer as suas execuções.
“Sustar a espaço de risco fora de um projecto de planejamento urbano é fazer uma lei que não será cumprida. Porque a Câmara de Vereadores vai debater, o Executivo vai fazer até um projecto desse (um PMRR) para poder receber o verba do Governo Federalista. Mas daqui a pouco tem uma revisão do projecto diretor urbano, que vai estabelecer as metas de 10 anos de gestão do território, e a Câmara de Vereadores vai debater só o projecto diretor”, avalia ele.
O Trilhas do Nordeste é o programa de entrevistas do Brasil de Veste Pernambuco e vai ao ar sempre às segundas, às 19h45, na TVT São Paulo (ducto 44.1) ou nos canais no Youtube do Brasil de Veste e da TVT.
Natividade: BdF Pernambuco
Edição: Vinícius Sobreira
