O julgamento no Tribunal de Justiça do Região Federalista (TJ-DF) resultou nesta quinta-feira, 24, na pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por declarações feitas durante a campanha eleitoral de 2022, incluindo o uso da frase “pintou um clima”. A decisão, tomada pela 5ª Turma Cível por três votos a dois em plenário virtual, ainda permite recurso.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
De tratado com a sentença, Bolsonaro violou direitos infantis e causou danos morais coletivos ao usar imagens de crianças realizando gestos de arma com as mãos. A menção à frase “pintou um clima” também foi considerada relevante para a pena.
Falas e justificativas para a pena
O tribunal apontou que as falas do ex-presidente objetificam adolescentes, insinuam exploração sexual e perpetuam estigmas.
“Tal abordagem é, de modo flagrante, misógina, por vincular a aspecto física feminina a uma conotação sexual pejorativa, e aporofóbica, ao associar a exigência social de migrantes e a penúria econômica à suposta premência de prostituição”, diz trecho da decisão.
Com a decisão, Bolsonaro deverá remunerar R$ 150 milénio em indenização ao Fundo da Puerícia e da Mocidade do DF. Outrossim, fica impedido de utilizar imagens de menores sem autorização, incentivar gestos de “armas” com as mãos e fazer insinuações sexuais envolvendo crianças ou adolescentes.
Reação da resguardo de Bolsonaro
A resguardo do ex-presidente manifestou surpresa com a pena, argumentando que “os fundamentos adotados pela Incisão desconsideram integralmente decisões definitivas proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo Tribunal Federalista sobre o ponto, citam provas inexistentes nos autos e, por tais razões, a referida decisão certamente não irá prevalecer no Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.
https://revistaoeste.com/politica/defesa-de-bolsonaro-sobre-pintou-um-clima-autos-nao-contem-provas//Nascente/Créditos -> REVISTA OESTE
