Durante a sessão desta quarta-feira, 27, que analisa processos que podem regular as redes sociais no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), criticou as big techs, por não removerem conteúdos supostamente mentirosos.
“É muito mais difícil de se provar que é você do que a fenda falsa de um perfil em si”, disse Moraes, ao se referir a páginas que aludem a autoridades, uma vez que o próprio juiz do STF. “Tiram e criam novos perfis, mas eles ficam lá. Todas as big techs, Facebook, Instagram, não vou falar a outra, simplesmente ignoram isso.”
Regulação das redes, STF e Alexandre de Moraes
Resumidamente, o STF está analisando ações que interpelam o Marco Social da Internet. Em vigor há dez anos, a norma marca o uso da internet no Brasil e o funcionamento das plataformas digitais.
Os ministros vão deliberar sobre a constitucionalidade do item 19 do Marco, que condiciona a responsabilidade social das big techs por danos a terceiros à urgência de ordem judicial prévia.
A depender da decisão, as plataformas terão de vistoriar os conteúdos publicados e retirá-los do ar, mesmo sem mediação do Judiciário.
🚨AGORA – Alexandre de Moraes evita referir o X, de Elon Musk, em fala sobre a regulamentação da internet
“Todas as plataformas, Facebook, Instagram. Não vou falar da outra” pic.twitter.com/PulqG7FUfY
— SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade) November 27, 2024
