A votação da PEC que pode completar com o monstro no país, aprovada na tarde desta quarta-feira 27 na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, escancarou a separação do colegiado em relação ao tema.
De um lado, parlamentares da flanco conservadora da Câmara deram aval ao projeto, enquanto, na maioria, deputados da base do governo mantiveram nos votos as suas opiniões contrárias à proposta.
Com a CCJ dominada por quadros da direita, principalmente do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, a PEC obteve 35 votos favoráveis, ficando com somente 15 votos contrários. O quórum da sessão desta quarta foi de 50 deputados.
O partido que mais contribuiu para a aprovação do projeto foi, justamente, o PL, com doze votos. O União Brasil e o Republicanos (nascente, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus) também somaram votos à aprovação. Ao totalidade, foram doze votos para as siglas.
A federação PT/PCdoB/PV até montou uma frente contrária à proposta, obtendo nove votos, mas isso não foi suficiente para barrar a proposta.
A PEC em questão pretende expulsar as hipóteses legais para o monstro no país. De autoria do deputado Eduardo Cunha (Republicanos-RJ), o texto afirma que o recta à vida é inviolável “desde a concepção”.
No Brasil o monstro pode ser realizado se houver risco à vida da gestante ou nos casos em que o feto tiver anencefalia. A prática ainda é permitida nos casos em que a gravidez aconteça por estupro. Caso a PEC seja aprovada no Congresso, o monstro não seria permitido em nenhum caso.
Confira porquê votou cada parlamentar:
Em prol da PEC:
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Del. Éder Mauro (PL-PA)
- Procurador Ramagem (PL-RJ)
- Dr. Jaziel (PL-CE)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Luiz P.O Bragança (PL-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Pr.Marco Feliciano (PL-SP)
- Procurador Bilynskyj (PL-SP)
- Marcel van Hattem (NOVO-RS)
- Flávio Nogueira (PT-PI)
- Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
- Fernanda Pessôa (UNIÃO-CE)
- Nicoletti (UNIÃO-RR)
- Benes Leocádio (UNIÃO-RN)
- Dani Cunha (UNIÃO-RJ)
- Procurador Marcelo (UNIÃO-MG)
- Rafael Simoes (UNIÃO-MG)
- Juarez Costa (MDB-MT)
- Cobalchini (MDB-SC)
- Simone Marquetto (MDB-SP)
- Cezinha Madureira (PSD-SP)
- Delegada Katarina (PSD-SE)
- Luiz Gastão (PSD-CE)
- ZéHaroldoCathedral (PSD-RR)
- Marcelo Crivella (REPUBLICANOS-RJ)
- Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO)
- Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC)
- Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR)
- Mauricio Marcon (PODE-RS)
- Gilson Daniel (PODE-ES)
- Coronel Assis (UNIÃO-MT)
Contra a PEC
- Bacelar (PV-BA)
- Helder Salomão (PT-ES)
- José Guimarães (PT-CE)
- Luiz Couto (PT-PB)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Dandara (PT-MG)
- Elcione Barbalho (MDB-PA)
- Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Gisela Simona (UNIÃO-MT)
- Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)