Minas Gerais foi o segundo estado do país com o maior número de inscrições para o Fiscalização Vernáculo do Ensino Médio (Enem) em 2024, murado de 393 milénio. Desse totalidade, mais de 136 milénio eram alunos de escolas públicas, o que mostra um aumento significativo em relação ao ano pretérito, quando somente 47 milénio estudantes da rede pública de ensino se inscreveram.
Segundo especialistas, esse aumento pode estar relacionado ao novo programa do governo federalista, sob gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Pé-de-Meia, que tem o objetivo de incentivar que jovens matriculados na rede pública concluam o ensino médio e acessem o ensino superior.
O ministro da Ensino, Camilo Santana, deu uma enunciação no início deste mês comemorando o aumento de estudantes de escolas públicas que se inscreveram no vistoria. Foram 1,18 milhão em 2023 contra 1,66 milhão em 2024. Para ele, o Pé-de-Meia foi um dos fatores responsáveis pela ampliação.
“A gente teve em 2023 exclusivamente 58% dos alunos concluintes do ensino médio público no Brasil inscritos. Neste ano, chegamos a 94%. Isso é efeito do programa Pé-de-Meia, que dá incentivo financeiro. O Enem é a porta de ingressão do ensino superior”, destacou.
Além do programa, a implementação da lei federalista 14.914/2024, que garante as condições necessárias para a permanência de estudantes nas instituições federais públicas de ensino superior e técnico, pode ter sido um dos motivos para o aumento da participação.
Perspectivas de porvir para a juventude popular
Em entrevista ao Brasil de Veste MG, a estudante mineira Gaia Nunes, diretora de Movimentos Sociais da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), afirma que as mobilizações estudantis também contribuíram para o atual cenário.
“Para a juventude das classes populares, o Enem representa um caminho de esperança, que simboliza a luta por transformação, ao trazer a possibilidade de romper com ciclos estruturais, oferecendo uma chance de erigir um porvir mais digno”, comenta.
No entanto, apesar de o vistoria oferecer mais perspectiva de porvir para a juventude das classes populares, Gaia percebe algumas fragilidades que refletem a desigualdade social no país.
“O Enem, apesar de seu potencial transformador, reflete a desigualdade social e uma vez que deságua diretamente na ensino brasileira, muitas vezes retirando da juventude a possibilidade de sonhar e de realizar, tornando o aproximação à universidade um repto para a maioria dos jovens das classes populares”, explica.
A estudante cita uma vez que exemplo as dificuldades impostas para os estudantes que precisam trabalhar desde cedo para ajudar em morada e precisam conciliar os estudos com outras atividades.
“Jovens das escolas públicas, em sua maioria, são filhos da classe trabalhadora do nosso país e, muitas vezes, já fazem secção da própria classe trabalhadora, conciliando estudos e o trabalho, e são afetados pelas principais mazelas da nossa sociedade”, continua Gaia Nunes.
Programa Pé-de-Meia
O programa, lançado pelo governo Lula neste ano, é um incentivo financeiro-educacional, voltado aos alunos matriculados em escolas públicas, e tem uma vez que objetivo democratizar o aproximação ao ensino e reduzir a desigualdade social entre os jovens do país. De forma resumida, é oferecida uma poupança financeira ao estudante, incentivando a permanência e a peroração do ensino médio.
Os beneficiários do Pé-de-Meia recebem um incentivo de R$ 200 por mês, que podem ser sacados em qualquer momento. Ou por outra, ao término de cada ano letivo, os alunos recebem o valor de R$ 1.000, que só podem ser retirados da poupança posteriormente a formatura no ensino médio.
Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o suplementar de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9,2 milénio por aluno.
“O Pé-de-Meia dialoga com as necessidades dos estudantes, garantindo não exclusivamente o aproximação à escola, mas também condições para permanecer e concluir o ensino médio com mais distinção. Ainda que não resolva todos os problemas que levam à evasão escolar no país, é um passo muito importante na luta pela garantia do recta à ensino e dos sonhos da juventude”, avalia Gaia.
Nascente: BdF Minas Gerais
Edição: Ana Carolina Vasconcelos
