O deputado federalista Marcel van Hattem (Novo-RS) foi indiciado pela Polícia Federalista (PF) por calúnia e injúria por criticar o mandatário da própria PF, Fábio Alvarez Schor, no tocante ao treino de sua função. A enunciação foi proferida na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, no dia 14 de agosto.
A corporação entendeu que Marcel van Hattem fez acusações “gravíssimas” contra o mandatário, e uma vez que tais acusações não tenham fundamento, cabe responsabilizá-lo penalmente.
A PF entende que, mesmo que o deputado goze da privilégio prevista no item 53 da Constituição Federalista, garantindo que “os deputados e senadores são invioláveis, social e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”, para a Polícia Federalista, esses direitos previstos na Missiva Magna não são absolutos.
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DECLARAÇÕES DE VAN HATTEM
Em 14 de agosto deste ano, o deputado declarou que o mandatário Fábio Schor “cria relatórios fraudulentos para manter” Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), “recluso ilegalmente e sem fundamentação”.
Van Hattem ainda criticou os mandados de prisão contra os jornalistas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio e o senador Marcos do Val (Podemos-ES). o parlamentar disse, na tribuna, que houve “desfeita de poder” por secção do mandatário da PF ao revistar a filha do jornalista Eustáquio, de 16 anos.
– Sabe o que eles [presos] têm em geral? Todos divulgaram a foto de mais um abusador de poder: Fabio Alvarez Schor. Falei ontem e repito cá na tribuna. E se ele não for covarde, que venha detrás de mim – disse o deputado em sua fala no plenário da Câmara.
Créditos (Imagem de envoltório): Foto: Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados