O coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor do general Walter Braga Netto, elaborou um documento com o que seriam as etapas para a efetivação de um golpe de Estado no Brasil. O manuscrito, encontrado na mesa de Peregrino pela Polícia Federalista (PF), termina com a frase “Lula não sobe a rampa”.
O documento foi denominado “Operação 142” numa referência ao item da Constituição Federalista, interpretado pelos golpistas erroneamente, que autorizaria uma mediação militar com o objetivo de “restaurar a ordem”.
“Tal vestimenta evidencia a preocupação dos investigados com a possibilidade da existência de uma minuta física relacionada ao art. 142 da CF encontrada pela Polícia Federalista. O documento é manuscrito”, diz um trecho do relatório da PF, tal qual sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes.
O documento foi denominado “Operação 142” numa referência ao item que autorizaria uma mediação militar com o objetivo de “restaurar a ordem” / Reprodução/Polícia Federalista
Peregrino elencou seis etapas para a consumação do golpe: avaliação da lance, linhas de esforços, meio de sisudez estratégico, estado final desejado estratégico, meio de sisudez político e, por termo, estado final desejado político.
Entre as linhas de esforços, Peregrino estabeleceu a “anulação de atos arbitrários do STF”, “oração em prisão pátrio de TV e rádio”, “preparação (ensaios) da tropa para as ações diretas” e “mobilização de juristas e formadores de opinião”.
A Polícia Federalista informou que Braga Netto e seu entorno “tinha clara intenção golpista, com o objetivo de subverter o Estado Democrático de Recta, utilizando uma intepretação anômala do art. 142 da CF, de forma a tentar legitimar o golpe de Estado”, diz um trecho do relatório.
A PF escreve ainda que, “considerando a dinâmica dos eventos citados (anulação das eleições e impedimento de efetivação de Lula no incumbência presidencial), aduz-se que o referido documento tenha sido redigido entre novembro e dezembro de 2022″.
Se o golpe fosse consumado, seria criado um gabinete vinculado à Presidência da República, liderado pelos generais Braga Netto e Augusto Heleno.
Além de Bolsonaro, a PF indiciou Braga Netto, que chefiava a Lar Social na estação da tentativa do golpe; o general da suplente Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Alexandre Ramagem, ex-diretor da Sucursal Brasileira de Lucidez (Abin); e Valdemar Costa Neto, presidente do PL; e mais 32 nomes. Veja a lista completa.
O projecto dos investigados “detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de ulterior instituição de um ‘Gabinete Institucional de Gestão de Crise’, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações”, mostra o relatório.
De conformidade com o documento, os fatos investigados configuram os crimes de anulação violenta do Estado Democrático de Recta, Golpe de Estado e organização criminosa.
Edição: Martina Medina
