Nesta segunda-feira (25), é festejado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Apesar de subsistir desde 1999, a data não representa avanços proporcionais na luta contra a violência de gênero, uma vez que os índices de agressões, feminicídios e outras formas de insulto permanecem alarmantes. Quando se trata de mulheres negras, a situação é ainda mais grave. “Não há porquê enfrentar a violência contra as mulheres se não enfrentamos a violência racial de forma conjunta e isso precisa estar nos processos de formação de quem está na ponta dos equipamentos e das gestões das políticas de guarida”, diz Luka Franca, da Marcha das Mulheres Negras (MMN).
Somente no ano pretérito, mais de um milhão de mulheres foram vítimas de qualquer tipo de violência, segundo o Anuário Brasílio de Segurança Pública, do Fórum Brasílio de Segurança Pública (FBSP). No totalidade, 1.238.208 mulheres sofreram violências porquê homicídio e feminicídio, nas modalidades consumadas e tentadas, agressões em contexto de violência doméstica, prenúncio, perseguição (stalking), violência psicológica e estupro. As mulheres negras representaram 61,1% das vítimas de feminicídio, enquanto as brancas corresponderam a 38,4% do totalidade em 2022. No ano seguinte, a diferença aumentou: 63,6% das vítimas de feminicídio sendo negras e 35,8%, brancas.
Franca afirma que a discrepância dos dados quando comparadas mulheres negras e brancas “reflete o quanto a relação – gênero e raça é profunda no nosso país”. Em suas palavras, “por conta do histórico de racista e misógino do Brasil, a mulher negra sempre esteve em um lugar de objetificação e desumanização profunda e isso reflete quando olhamos atentamente os dados sobre feminicídios, estupro de vulnerável e afins”.
A militante defende que mesmo com uma “legislação avançada quando se fala de violência doméstica e de gênero”, porquê a Lei Maria da Penha e a legislação que instituiu o feminicídio, ainda é verosímil observar “uma forma de realização das políticas de enfrentamento à violência contra mulher se concentrar unicamente na questão de gênero e não encarar a relação racial que esse tipo de violência carrega”.
Itamara Almeida, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e uma das autoras do livro Feminismo Camponês Popular: Reflexões a partir de experiências do Movimento de Mulheres, afirma que a violência contra a mulher é uma tônica histórica da sociedade brasileira, principalmente contra mulheres negras, a despeito do aumento dos mecanismos de denúncias.
“As mulheres negras estão nessas condições de maior vulnerabilidade com relação à violência por vários elementos que não estão necessariamente ligados somente ao indumentária de serem mulher, mas também ao indumentária de serem negras”, pondera Almeida.
Segundo a ativista, a veras das mulheres negras no Brasil ainda é marcada por uma lógica herdada do período escravocrata. “As mulheres negras ainda têm os empregos mais subalternizados, ainda estão em condições mais precárias, ainda são as mulheres que não conseguem produzir os seus filhos, mas que criam os filhos das suas patroas, e os seus filhos continuam nesse lugar, inclusive de carência das mulheres.”
“Esses dados todos nos demonstram uma estrutura social altamente racista e patriarcal, e o capitalismo se alimenta dessa lógica de subalternidade e de violação e exploração da classe trabalhadora porquê um todo, mas o agravante de ser mulher e de ser negra nessa sociedade eleva essas questões”, afirma a militante do MMC.
No entanto, a militante pondera que os crescentes números com relação à violência também podem estar ligados ao aumento das denúncias. “Estamos em um dos primeiros períodos em que as mulheres têm mecanismos de denúncia, o 180, as delegacias de mulheres que foram interiorizadas. Logo, não necessariamente tem a ver com o aumento em si, mas talvez com a visibilidade que hoje é verosímil ter”, afirma a escritora e militante.
“Explorar esses dados é também olhar para esse lugar de que talvez a gente esteja lidando pela primeira vez com a possibilidade de denúncia e por isso que os números crescem”, afirma.
Os dados mostram ainda que em relação às agressões em contexto de violência doméstica, em 2023, foram 258.941 vítimas mulheres, representando um aumento de 9,8% em relação a 2022. O número de mulheres ameaçadas também registrou subida, subindo 16,5%, com 778.921 casos formalizados junto à polícia. Ou por outra, os registros de violência psicológica tiveram um desenvolvimento significativo de 33,8%, totalizando 38.507 mulheres afetadas.
Exclusivamente nos cinco primeiros meses deste ano, 380.735 ações judiciais envolvendo violência doméstica contra a mulher, estupro e feminicídio foram registradas, segundo dados do Recomendação Pátrio de Justiça (CNJ). No totalidade, foram documentados 318.514 casos de violência doméstica, 56.958 de estupro e 5.263 de feminicídio entre janeiro e maio.
Edição: Martina Medina
