Moraes manda idosas de condenadas pelo 8/1 de volta para a prisão

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou o retorno ao regime fechado de duas mulheres com mais de 70 anos, condenadas por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. As decisões afetam Vildete Ferreira da Silva Guardia, de 74 anos, e Iraci Megumi Nagoshi, de 72, ambas em prisão domiciliar devido a problemas de saúde. De combinação com o STF, elas teriam violado regras do monitoramento eletrônico, o que motivou a revogação do favor.

Vildete foi reconduzida à Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo, na última segunda-feira (14). Já Iraci, que ainda não havia sido detida até a publicação desta reportagem, teve novidade ordem de prisão expedida na última quarta (16). De combinação com Moraes, ambas apresentaram falhas recorrentes no uso da tornozeleira eletrônica, uma vez que perda de sinal, bateria descarregada e deslocamentos fora da espaço autorizada.

As defesas, no entanto, argumentam que todas as saídas foram para fins médicos e devidamente autorizadas. No caso de Iraci, condenada a 14 anos de prisão em fevereiro de 2024, o regime domiciliar havia sido facultado depois ela fraturar o fêmur. Desde portanto, vinha realizando fisioterapia e atendimentos em unidades públicas de saúde.

A decisão de Moraes menciona dezenas de supostas violações registradas entre abril e julho, com destaque para datas uma vez que 14 de abril e 2 de junho, quando o número de violações teria sido acentuado. O fruto de Iraci, Newton Nagoshi, contesta os dados, alegando que a tornozeleira funciona normalmente. Segundo ele, a idosa ainda sofreu novidade queda em 10 de julho e fraturou o cotovelo, agravando o risco à sua saúde.

Já Vildete, condenada a 11 anos de prisão em abril de 2024, enfrenta, de combinação com sua resguardo, um quadro médico extremamente frágil, com diversas comorbidades, uma vez que trombose, osteoporose, bronquite asmática, hérnia, fascite plantar e um tumor que, segundo os advogados, exige cirurgia urgente. Em julho, ela chegou a ser operada emergencialmente depois autorização judicial e estava usando cadeira de rodas, pesando tapume de 40 quilos.

A ordem de prisão emitida contra Vildete por Moraes foi baseada em relatórios do Meio de Controle e Operações Penitenciárias de São Paulo (CECOP-SP), que apontaram falhas de GPS e violações entre os dias 2 e 16 de junho. Os advogados, porém, afirmam que há provas de que todos os deslocamentos foram estritamente para consultas médicas.

Apesar dos argumentos médicos apresentados, o STF manteve as determinações de retorno ao cárcere. A Procuradoria-Universal da República (PGR) não se opôs às medidas e solicitou que Vildete apresente documentação médica complementar para calcular a real compatibilidade de seu estado de saúde com o cumprimento da pena em prisão domiciliar.

Pleno News