Moraes recua e revoga trechos de sua própria decisão

Post Views: 6

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, voltou detrás e revogou um trecho de sua própria decisão sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O recuo veio em seguida pressão da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP) e críticas generalizadas à instabilidade jurídica provocada por sua primeira revelação.

Na decisão anterior, Moraes havia restabelecido o aumento do IOF com efeitos retroativos a 11 de junho, gerando rebate em empresas e instituições financeiras, que temiam prejuízos bilionários. O recuo foi rápido: nesta novidade revelação, o ministro escreveu que, “em saudação ao princípio da segurança jurídica”, o aumento não será aplicado retroativamente.

A Receita Federalista já havia tentado moderar a confusão, afirmando que não cobraria retroativamente, mas o estrago já estava feito. O incidente escancara a imprevisibilidade e o voluntarismo nas decisões do STF, que afetam diretamente a economia e afastam investidores.

O caso também reforça as críticas de que Moraes age sem o devido zelo jurídico, gerando instabilidade e interferindo em decisões legítimas do Executivo. As idas e vindas no Supremo não só prejudicam o setor produtivo, porquê também ampliam o descrédito da Galanteio junto à sociedade social e ao empresariado.