Reportagem do The New York Times relata porquê o Supremo Tribunal Federalista do Brasil está anulando condenações e cancelando provas-chave da Operação Lava Jato, provocando um impacto profundo na América Latina.
A Operação Lava Jato, uma das mais abrangentes investigações anticorrupção da história recente, tem maduro um desmonte tristonho que reverbera não somente no Brasil, mas em toda a América Latina. Em uma reportagem publicada no último domingo (24), o The New York Times expôs porquê o Supremo Tribunal Federalista (STF) tem virar sentenças e anular condenações que marcaram o termo de um vasto esquema de devassidão envolvendo países porquê o Brasil, Argentina, Panamá e Peru.
Intitulada “Um caso de devassidão que se espalhou pela América Latina está sendo dissolvido”, a material descreve porquê a Lava Jato, que teve início no Brasil e revelou uma teia de subornos que envolveu corporações e políticos em 12 países, agora enfrenta um processo de desmontagem. A operação, que resultou em bilhões de dólares em multas e centenas de condenações, é agora níveo de uma série de decisões do STF que anulam provas essenciais e suspendem condenações de figuras proeminentes da política e do empresariado.
De contrato com a reportagem assinada pelo correspondente Jack Nicas, a principal sátira do STF contra a Lava Jato gira em torno da alegado de que investigadores, promotores e juízes teriam cometido abusos durante as investigações, violando direitos constitucionais dos réus. Em decisões que começaram a ser proferidas no ano pretérito, o STF reverteu sentenças que já haviam réprobo grandes nomes da política, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e executivos de grandes empresas. As reversões no Brasil também têm desencadeado um efeito dominó, com investigações sendo contestadas e condenações sendo revistas em outros países da América Latina.
O impacto é profundo: mais de 115 condenações foram anuladas no Brasil, enquanto outros casos estão sendo reavaliados em países porquê Panamá, Equador, Peru e Argentina. Aliás, a decisão do STF de invalidar segmento do trabalho da Lava Jato coloca em incerteza a eficiência da investigação que foi inicialmente saudada porquê um marco na luta contra a devassidão sistêmica da região.
Em entrevista ao The New York Times, o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli, uma das principais figuras por trás dessas reversões, justificou suas decisões alegando que houve um conluio proibido entre juízes, promotores e investigadores da Lava Jato. Toffoli, que foi indicado para o STF por Lula, tem sido uma figura controversa, com ligações passadas com o Partido dos Trabalhadores (PT), cujos membros foram alvos da operação.
A material também menciona o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, em 2018, usou a bandeira anticorrupção para ocupar a presidência, mas posteriormente permitiu que o processo da Lava Jato fosse enfraquecido quando as investigações começaram a mirar sua própria família. No entanto, a reportagem não entra em detalhes sobre as recentes investigações que envolvem Bolsonaro, incluindo acusações sobre um suposto projecto para um golpe posteriormente a perda da presidência em 2022.
A reviravolta no caso Lava Jato lança uma sombra sobre os avanços conquistados ao longo de uma dezena. O movimento anticorrupção, que inicialmente teve o base de amplos setores da sociedade, agora é visto por muitos porquê uma operação que falhou em executar seus objetivos de erradicar a devassidão endêmica na América Latina. Para muitos, as reversões atuais são somente mais um revérbero da impunidade que continua a dominar as elites políticas e empresariais da região.
