Depois das dificuldades das negociações pelo financiamento do clima em Baku, as expectativas se voltam para Belém. “É com grande tino de responsabilidade e consciente do enorme repto coletivo que nos está sendo entregue que o Brasil recebe do Azerbaijão a presidência designada da Conferência das Partes”, reconheceu a ministra Marina Silva. “Sabemos porquê chegamos até cá e sabemos os desafios que estão postos cá para cada um de nós”, disse.
Marina Silva afirmou que o objetivo mediano do Brasil é de apresentar, até a COP30, NDCs (contribuições nacionalmente determinadas) suficientemente ambiciosas para depreender a “missão 1.5”, o conjunto de medidas necessárias para manter o aquecimento global inferior de 1,5°C.
A ministra também fez um apelo à responsabilidade e à solidariedade entre os países. “É realmente um grande repto que só poderemos depreender com o esforço e a colaboração de cada um de nós cá representado. Mas para que isso aconteça é fundamental, sobretudo depois a difícil experiência que tivemos, que estamos tendo cá em Baku, para chegar a qualquer resultado que seja minimamente admissível para todos nós, diante da emergência que estamos vivendo, é fundamental que, antes de chegarmos à COP30, possamos fazer um alinhamento interno entre e dentro de nossos países e entre cada um de nós”, disse.
“A revitalização do que hoje está ficando cada vez mais rarefeito, que é o sentido de solidariedade, do qual parece que a cada dia estamos nos afastando, é outro alinhamento que precisamos fazer”, acrescentou. “Só assim conseguiremos satisfazer no Brasil a missão mais importante que a humanidade nos delega a cada ano e espera que tenhamos a capacidade de satisfazer.”
Depois de mais de 24 horas de tardança, a sessão de fecho da COP29 começou finalmente na noite de sábado, com um apelo do presidente da conferência, Mukhtar Babaev, para que os países superassem suas “divisões”.
Momentos antes, delegados das 45 nações mais pobres do planeta, principalmente africanos, e de murado de 40 pequenos estados insulares, que são os mais vulneráveis às mudanças climáticas, abandonaram uma reunião com a presidência da COP, alegando que não tinham sido ouvidos sobre suas necessidades financeiras e prometendo continuar a lutar.
A origem da indignação está no projeto de texto final sobre financiamento climatológico, apresentado no sábado a portas fechadas pelos organizadores da COP29 aos países.
Mas as negociações prosseguem no Azerbaijão. Os Estados insulares “continuam comprometidos com levante processo, estamos cá com um espírito de fé no multilateralismo”, declarou o samoano Cedric Schuster em nome dos Estados insulares do Pacífico, do Caribe e da África.
Ninguém desistiu de um tratado, mas a confusão reinava no início da noite no estádio que acolhe a cúpula, e o texto financeiro ainda havia sido publicado.
“Estou triste, cansado, desmoralizado, com míngua, com sono, mas mantenho um pingo de otimismo porque isto não pode se tornar outra Copenhague, precisamos de um tratado”, disse Juan Carlos Monterrey Gomez, negociador do Panamá, se referindo à COP15, na Dinamarca, em 2009, que terminou em fiasco.
Projeto de tratado
No rascunho de tratado final divulgado na sexta-feira 22, os países ocidentais (Europa, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão, Novidade Zelândia) haviam se comprometido a aumentar seu compromisso de financiamento a U$ 250 bilhões por ano aos países em desenvolvimento, que esperavam contribuições de US$ 1,3 trilhão. As ajudas dos países mais ricos aos mais pobres foi o ponto mais discutido desta cúpula.
Os países ocidentais pedem há meses a ampliação da lista da ONU, estabelecida em 1992, de estados responsáveis pelo financiamento climatológico, alegando que China, Singapura e os países do Golfo se tornaram, desde portanto, mais ricos. Mas estes Estados conseguiram que no texto mais recente suas contribuições financeiras permaneçam “voluntárias”.
A Arábia Saudita e os seus aliados foram acusados de bloquear todos os pontos do tratado final da COP29 que têm porquê meta os combustíveis fósseis. De tratado com o jornal britânico The Guardian deste sábado, o país teria desfigurado trechos do texto solene.
“Houve um esforço inacreditável dos sauditas para que não obtivéssemos zero”, acusa um negociador europeu.
“Não permitiremos que os mais vulneráveis, em privado os pequenos Estados insulares, sejam defraudados pelos poucos novos países ricos em combustíveis fósseis que infelizmente contam com o escora da presidência” do Azerbaijão, denunciou a ministra alemã das Relações Exteriores Annalena Baerbock, sem reportar países.
Mais de 350 ONGs fizeram um apelo na manhã de sábado aos países em desenvolvimento para que abandonassem a mesa de negociações, dizendo que era melhor “não ter tratado do que ter um mau tratado”.
Os negociadores e ONGs também criticam a gestão da conferência pelo Azerbaijão, que nunca tinha organizado um evento tão global. A COP ocorreu em um clima pesado. O presidente Ilham Aliyev atacou a França, aliada de sua inimiga Armênia. Os dois países convocaram os seus respectivos embaixadores. Aliás, vários ativistas ambientais do Azerbaijão foram detidos.
