O rombo nas contas do governo chegou a R$ 28,756 bilhões, segundo o 5º Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas divulgado pela equipe econômica nesta sexta-feira (22). O número encosta no limite para ser considerada cumprida a meta fiscal de zerar o déficit fiscal, quando o governo gasta somente o que arrecada.
O branco da equipe econômica, definido em agosto de 2023 pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO24), é um resultado primitivo de 0% do Resultado Interno Bruto (PIB).
A legislação diz que será considerada cumprida a meta se o resultado permanecer dentro da filarmónica de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou para menos, o equivalente a R$ 28,8 bilhões.
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No entanto, de consonância com o documento divulgado nesta sexta, o déficit primitivo totalidade chegou a R$ 65,3 bilhões, já considerando o novo bloqueio anunciado, de R$ 6 bilhões, mais os R$ 13,3 bilhões feitos ao longo do ano.
A equipe econômica explica que o conta do déficit leva em conta abatimentos específicos previstos pela legislação.
Por exemplo, o valor de R$ 33,6 bilhões referente a despesas com o enfrentamento da calamidade pública no Rio Grande do Sul, que estava fora do orçamento.
Também são considerados abatimentos relativos a créditos extraordinários para emergências climáticas (R$ 1,45 bilhão), despesas com o Judiciário (R$ 1,35 bilhão) e a repúdio fiscal vinculada à calamidade no Rio Grande do Sul, que resultou em uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 124 milhões, devido à redução do IPI.
Em enunciação à prensa na noite de quinta-feira (21), o ministro da Quinta, Fernando Haddad, afirmou estar “convicto” do cumprimento da meta.
“As expectativas nossas e do ponto de vista do cumprimento de meta, conforme a LDO, nós estamos desde o prelúdios do ano reafirmando, contra todos os prognósticos, não vai ter mudança de meta do resultado primitivo”, afirmou a jornalistas ao deixar a sede da pasta.
Manancial/Créditos: CNN
Créditos (Imagem de cobertura): Reprodução
