O ministro Alexandre de Moraes foi impedido, esta semana, de votar em um processo no qual é segmento no Supremo Tribunal Federalista (STF). Apesar de a ação se referir à morte de um manifestante estagnado no 8 de Janeiro, a oposição enxerga uma brecha e usará o mesmo argumento para martelar no solidão do magistrado da relatoria do interrogatório que apura suposto planejamento de golpe de Estado em 2022.
A ação na qual Moraes foi impedido de votar é movida pela mulher de Cleriston Pereira da Cunha. Recluso nas manifestações, ele morreu na Papuda posteriormente passar mal. Na queixa rejeitada pelo Supremo, a família do empresário buscava sustentar a tese de que Alexandre teria praticado maus-tratos em modalidade qualificada, doesto de mando e tortura.
O STF negou o recurso apresentado pelo legisperito Tiago Pavinatto, que assinou a representação inicial. E, ao enviar a decisão, informou que Moraes foi o único dos 11 ministros que não pôde votar: “O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de enunciação, nos termos do voto do Relator.
Impedido o ministro Alexandre de Moraes. Plenário, Sessão Virtual de 8.11.2024 a 18.11.2024.”. O processo teve uma vez que relator o ministro Dias Toffoli.
A oposição acredita que a mesma postura tem de ser adotada nos demais inquéritos em que Moraes aparece uma vez que vítima. Um entrave para isso é que, apesar de ser um dos alvos do suposto projecto de golpe e homicídio, o ministro não figura formalmente uma vez que segmento no processo do qual é relator.
“O STF cumpriu o que determina a lei e impediu Moraes de votar na ação movida pela família do Clezão. Para manter a congruência, Moraes não pode permanecer avante do interrogatório do 8 de Janeiro”, opinou Pavinatto.
