O Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia emitiu, nesta quinta-feira (21), mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Resguardo de Israel Yoav Gallant e o líder do braço armado do Hamas, Mohamed Deif.
“A sala emitiu mandados de prisão contra dois indivíduos, Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant, por crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos pelo menos entre 8 de outubro de 2023 e 20 de maio de 2024”, informou o TPI, acrescentando em outra enunciação que também pediu a prisão de Deif, líder militar do movimento islamista palestino. Segundo Israel, Deif morreu em um ataque em 13 de julho no sul de Gaza, embora o Hamas negue a sua morte.
“A decisão antissemita do Tribunal Penal Internacional é comparável a um atual julgamento de Dreyfus que terminará da mesma forma”, reagiu Netanyahu em um transmitido de seu gabinete. Ele se referiu ao caso do capitão judeu Alfred Dreyfus, sentenciado por traição no final do século 19 na França e que depois foi absolvido e reabilitado.
O ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Saar, reagiu imediatamente na rede X e afirmou que o TPI “perdeu toda a legitimidade para subsistir e agir” em seguida exprimir “ordens absurdas e sem domínio”, escreveu Saar.
Já o Hamas parabenizou a medida do tribunal. “É um passo importante em direção à justiça, que pode permitir às vítimas obter reparação, mas permanece modesto e simbólico se não tiver o espeque totalidade de todos os países do mundo”, disse Basem Naim, membro do grupo islamista palestino, em transmitido, sem fazer qualquer menção ao mandado de prisão de Deif.
O dirigente da diplomacia da União Europeia, Joseph Borrell, afirmou que esta não foi uma “decisão política”.
“É uma decisão de um tribunal, de um tribunal de justiça, de um tribunal de justiça internacional. E a decisão do tribunal deve ser respeitada e aplicada”, declarou o diplomata europeu em uma visitante a Amã, capital da Jordânia.
Os mandados de prisão foram classificados porquê “secretos” para proteger testemunhas e prometer o desenvolvimento das investigações, declarou o tribunal.
“No entanto, a câmara decidiu propalar a informação detalhada porque parece que ainda há comportamentos semelhantes aos apontados no mandado de prisão”, afirmou. “Ou por outra, a câmara considera que é do interesse das vítimas e dos seus familiares que sejam informados da sua existência”, acrescentou.
A decisão do TPI limita os movimentos de Netanyahu, visto que qualquer um dos 124 países membros é obrigado a prendê-lo no seu território.
Contexto
O TPI abriu, em 2021, investigação sobre as ações de Israel e do Hamas, além de outros grupos armados palestinos por possíveis crimes de guerra nos Territórios Palestinos. Em maio o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) das Nações Unidas, Karim Khan disse que apresentou pedidos para ordens de prisão contra Netanyahu e seu ministro da Resguardo, Yoav Gallant, por crimes porquê “matar deliberadamente os civis de penúria”, “homicídio doloso” e “extermínio e/ou homicídio” na Filete de Gaza.
“Afirmamos que os crimes contra a humanidade foram cometidos porquê segmento de um ataque generalizado e sistemático contra a população social palestina, para satisfazer uma política de Estado. Segundo as nossas conclusões, alguns destes crimes continuam sendo cometidos”, declarou Khan, em referência aos líderes israelenses Netanyahu e Gallant.
*Com AFP
Edição: Rodrigo Durão Coelho
