A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) detonou a possibilidade da não licença de anistia aos presos acusados de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em razão da explosão que resultou na morte de um varão na Terreiro dos Três Poderes, em Brasília, na semana passada.
“Depois do trágico incidente, o que nós estamos ouvindo falar é ‘não vai ter anistia’. Esse é o exposição da mídia, nas redes sociais e, pasmem, é o sentimento do STF [Supremo Tribunal Federal]. Mas não é o STF que decide se vai ter anistia ou não. É o Congresso Pátrio. Eles são magistrados.
Os ministros precisam entender o seu verdadeiro papel. Eles são magistrados, não são polícia, também não são parlamentares e também não executam políticas públicas. São magistrados e julgadores, mas já vem o sentimento de lá, ‘não vai ter anistia’, porque um varão se suicidou na Terreiro dos Três Poderes”, afirmou.
Damares destacou que o varão que se suicidou em Brasília era “um doente mental, um varão com sérios problemas de saúde mental e emocional, basta ler o que ele escrevia e publicava, esta comprovado que ele era um doente”.
A senadora ressaltou ainda que, na exigência de ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de 2019 até 2022, no governo de Jair Bolsonaro, julgou mais de 13 milénio pedidos de anistia no país, que se acumulavam desde o governo anterior. Ela acusou a esquerda de não ter conseguido julgar todos os pedidos, que teriam ficado nas gavetas por anos. Damares disse que precisou estudar o tema e que anistia “é perdão, é esquecimento, é reparação” e um instrumento usado quando o Estado erra e provoca danos.
Damares lembrou ainda que episódios de violência não impediram a ampla licença de anistia em um pretérito recente no Brasil.
“O roubo a bancos não impediu anistia no Brasil, os explosivos que usavam não impediram a anistia no Brasil. O sequestro do legado Charles Burk [Elbrick, dos Estados Unidos, em 1969] não impediu a anistia. A morte do capitão Charles Rodney [Chandler, oficial do Exército dos Estados Unidos], em outubro de 68, não impediu a anistia, [assim como] o que aconteceu no Araguaia.
Levaram o horror e o terror para o território, homens que queriam livrar o Brasil foram para lá armados e apavoraram os moradores daquela região. Eram homens da esquerda, ai se não fosse o Tropa brasiliano. E esses homens receberam anistia, chegaram ao poder, ao Parlamento. Mas, porque um varão com saúde mental deteriorada se suicida ali na Terreiro dos Três Poderes, usando fogos de artifício, não vai ter anistia. Que região é essa? Que dois pesos e duas medidas são essas?”, questionou.
Porquê já era de se esperar, esse caso será usado em narrativas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, para tentar finalizar com a anistia e escamotear a possibilidade de impeachment de Moraes – um pouco que vinha crescendo no Congresso. Jornal da Cidade