A recente Operação Contragolpe, deflagrada pela Polícia Federalista na última terça-feira (19), reacendeu o debate sobre os limites do poder judiciário no Brasil e a postura de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF). A ação visou prender militares e um agente federalista acusados de planejar o assassínio de autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.
No entanto, o que mais chamou a atenção foi o vestimenta de o ministro, que autorizou a operação, figurar uma vez que suposta vítima do caso e reportar seu próprio nome 44 vezes ao longo da decisão.
A presença de Moraes no núcleo da investigação reacende polêmicas que já vinham sendo questionadas anteriormente. Há meses, a Folha de S.Paulo revelou mensagens atribuídas a ex-assessores do ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontando que ele teria tomado ações fora dos ritos legais no chamado “sindicância das Fake News”.
Entre as acusações, consta o uso da estrutura do TSE para levantar informações e produzir relatórios contra manifestantes críticos à sua atuação, além de endurecer medidas contra a plataforma X (macróbio Twitter), depois Elon Musk se recusar a moderar conteúdos que criticavam o magistrado.
Na decisão da Operação Contragolpe, Moraes argumentou que os alvos do mandado de prisão planejavam ações operacionais ilícitas com o objetivo de “viabilizar um golpe de Estado” e impedir a posse do governo eleito em 2022. Ele ainda ressaltou que tais condutas incluíam o monitoramento de suas atividades. Durante a investigação, elementos relacionados a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, também foram citados, reforçando as suspeitas de envolvimento de figuras próximas ao governo anterior no suposto projecto.
Apesar das justificativas apresentadas, a postura de Moraes vem sendo duramente criticada por setores da sociedade e por especialistas jurídicos. Para o desembargador reformado Sebastião Coelho, a situação configura uma grave violação dos princípios democráticos. “Um país onde a vítima julga o indiciado, não é uma democracia. É uma ditadura”, afirmou Coelho, destacando que tal conduta compromete a imparcialidade do julgamento e reforça a percepção de desfeita de poder por secção do ministro.
Coelho acredita que as ações de Moraes têm extrapolado os limites da validade e que a perda do missão do magistrado é somente uma questão de tempo. “Já há inúmeras ilegalidades cometidas. Porém, até lá, não podemos permanecer suportando os danos que estão sendo causados ao país”, declarou. Sua fala ecoa um sentimento crescente entre críticos que veem na atuação de Moraes um excesso de concentração e um esgotamento das instituições democráticas.
Outro ponto levantado pelos críticos é a recorrente menção do próprio nome de Moraes em suas decisões. Para eles, isso demonstra uma tentativa de legitimar seu papel uma vez que vítima e, ao mesmo tempo, juiz, em casos que envolvem sua própria segurança e integridade. Essa dualidade, na visão de muitos, compromete a credibilidade e a imparcialidade das investigações conduzidas pelo STF.
A polêmica envolvendo o ministro também levanta questões sobre os rumos da democracia brasileira. Para alguns, as medidas adotadas por Moraes refletem uma tentativa de proteger o Estado de Recta contra ameaças antidemocráticas. No entanto, para outros, a postura do ministro representa um risco ao estabilidade entre os poderes e à liberdade de frase, mormente quando envolve a perseguição a críticos e opositores.
Enquanto isso, a Operação Contragolpe segue sendo fim de debate. As acusações contra os detidos incluem não somente o planejamento de ações violentas, mas também a tentativa de pronunciar um movimento para impedir a posse do governo eleito em 2022. Segundo o relatório da Polícia Federalista, tais ações teriam sido conduzidas por militares com formação em Forças Especiais, o que aumenta a sisudez do caso.
No entanto, para que a investigação tenha credibilidade, muitos defendem que seja conduzida com totalidade transparência e dentro dos limites legais. A presença de Moraes uma vez que figura médio, tanto na meio quanto uma vez que fim das supostas ações, gera suspeição e põe em xeque a lisura do processo.
O incidente evidencia um momento frágil da política e do judiciário brasílico, com impactos que vão além da operação em si. De um lado, há a urgência de combater ameaças reais à democracia e prometer a segurança do país. De outro, o desvelo para que as instituições não se tornem instrumentos de autoritarismo ou sejam vistas uma vez que agindo de maneira parcial.
A tensão em torno do papel de Alexandre de Moraes, já vista em investigações anteriores uma vez que o sindicância das Fake News, reforça a urgência de um debate mais grande sobre os limites do poder judiciário e a preservação das instituições democráticas no Brasil. Enquanto isso, a população observa com cautela o desenrolar dos acontecimentos, em um cenário que combina suspeição, polarização e incertezas sobre o horizonte político do país.
🚨AGORA – Dr Sebastião Coelho detona Alexandre de Moraes por estar julgando uma ação em que figura uma vez que vítima
“Ele sabe que é questão de tempo e perderá esse missão. Se não transpor agora, sairá em 2027. Mas até lá não podemos suportar os danos que esse cidadão tem cometido!” pic.twitter.com/eIyLZM8Maa
— SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade) November 21, 2024
