A Cúpula dos Líderes do G20 chegou ao termo na última terça-feira (19), no Rio de Janeiro, com uma conquista que marca o período da presidência brasileira adiante do grupo: a geração da Coligação Global contra a Rafa e a Pobreza. A iniciativa institui pilares para erradicar a míngua do mundo até 2030.
A Coligação estabeleceu três compromissos estratégicos para enfrentar o problema, entre eles: entender 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda até 2030; expandir refeições escolares para 150 milhões de crianças em países com altos índices de míngua infantil; e mobilizar bilhões de dólares por meio de bancos multilaterais para programas eficazes de combate à pobreza.
Para colocar em prática o projecto, a iniciativa contará com uma estrutura que realizará Cúpulas Regulares Contra a Rafa e a Pobreza e estabelecerá um Parecer de Campeões de Superior Nível para supervisionar os trabalhos. Já a Organização das Nações Unidas para a Cultivação e a Alimento (FAO) fornecerá a sede técnica do Mecanismo de Base da Coligação Global, que funcionará de forma independente.
O Brasil se comprometeu a financiar metade dos custos do Mecanismo de Base até 2030, com contribuições adicionais de países uma vez que Bangladesh, Alemanha, Noruega, Portugal e Espanha.
Ao todo, 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, 9 instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não governamentais participam da Coligação.
Do Brasil para o mundo
A Cúpula dos Líderes foi precedida pelo G20 Social, iniciativa inédita que ocorreu entre os dias 14 e 16 de novembro no Boulervard Olímpico, na capital fluminense, e contou com a participação de 19.140 pessoas. O G20 Social, constituído por movimentos sociais e organizações da sociedade social do Brasil e do mundo, produziu um documento-síntese para os líderes do G20.
Dentre os pontos elencados uma vez que fundamentais pelos movimentos sociais está a soberania nutrir, a partir da produção de víveres saudáveis, uma vez que um pilar para erradicar a míngua.
“Os povos devem ter reconhecido o recta de aproximação democratizado à terreno e à chuva, de controlar sua própria produção e distribuição de víveres, com ênfase em práticas agroecológicas e de preservação do meio envolvente. A promoção de uma sustento saudável deve ser meão para confirmar justiça socioambiental, garantindo que todos os grupos sociais, independentemente de raça, classe, gênero ou origem, tenham aproximação igualitário aos benefícios ambientais, respeitando as culturas alimentares tradicionais e evitando a mercantilização dos recursos naturais”, diz um dos trechos da enunciação final do G20 Social.
Neste vista, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terreno (MST) tem muito a contribuir a partir da experiência com a agroecologia. Para o MST, é necessário um investimento massivo em tecnologia para impulsionar um protótipo de cultivação sustentável que equilibra a produção agrícola com a preservação ambiental.
“A implementação de tecnologias avançadas na cultivação pode fortalecer a segurança nutrir do país, ajudando a combater a míngua e a melhorar a eficiência na produção, ao mesmo tempo, em que promove a preservação do meio envolvente. No entanto, é fundamental que essas tecnologias sejam adaptadas e utilizadas em pequenas propriedades e na cultivação familiar camponesa”, destacou Clarice Rodrigues, dirigente do MST, no pintura do G20 Social que debateu sobre ciência, tecnologia e inovação para a cultivação familiar.
Em entrevista ao Brasil de Veste, Ana Terreno, secretária de Provimento, Cooperativismo e Soberania Fomentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), explicou que o governo brasílico iniciou neste ano uma parceria com a China para testagem de máquinas chinesas na cultivação familiar. Para ela, há uma “reparação histórica” à cultivação familiar que precisa ser feita.
“Historicamente, muitas das instituições de pesquisa do Brasil, desde a revolução virente, dedicam seus esforços à produção de pacotes tecnológicos, que estão voltados para a exportação, para a grande monocultura. Quando a gente fala dessa reparação histórica a partir da mecanização, a gente tem que pensar também na urgência de uma reparação histórica no que se refere às sementes, aos bioinsumos, à agroindustrialização, ao fortalecimento das empresas da cultivação familiar, cooperativas, associações, empreendimentos solidários e o aproximação ao mercado, também pensando em provisão nutrir”, comentou Terreno que finalizou:
“Erigir esse Pacto Global contra a Rafa nos coloca nesse rumo de entender que outro projeto de desenvolvimento do campo brasílico é provável e que a gente caminha nesse sentido”.
Uma das entidades responsáveis pelo financiamento para transformar a cárcere produtiva da cultivação familiar é a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Atualmente, o investimento da instituição está na ordem de R$ 234 milhões em recursos do Fundo Vernáculo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) não reembolsáveis nas áreas de cadeias socioprodutivas e soluções tecnológicas para cultivação familiar. Ou por outra, a Finep está desenvolvendo com o MDA um programa, no valor de R$ 15 milhões, para compra de máquinas e bioinsumos para o campo.
*Esta reportagem é patrocinada pela Finep.
Nascente: BdF Rio de Janeiro
Edição: Jaqueline Deister
