O governo brasílico, sob a liderança do petista Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu se refrear em uma solução da ONU que condena o Irã por repressão às mulheres, violência contra manifestantes e o aumento das penas de morte no país. A solução foi proposta por europeus e norte-americanos e aprovada com o esteio de 77 países, incluindo outros governos de esquerda uma vez que Chile, México, Espanha e Colômbia. No entanto, nenhum integrante do Brics votou em prol da pena.
Ao lado de outros 65 países, o Brasil optou pela continência, acompanhando nações uma vez que África do Sul, Índia, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Arábia Saudita. Entre os votos contrários estavam Rússia e China, também membros do Brics.
O Itamaraty justificou a decisão ressaltando preocupações com a situação dos direitos humanos no Irã, mas destacou aspectos positivos, uma vez que o guarida de mais de 3,7 milhões de refugiados afegãos. O governo brasílico também mencionou o compromisso do Irã com tratados internacionais de direitos humanos e fez um apelo por maior colaboração com os procedimentos do Parecer de Direitos Humanos da ONU.
Histórico do Brasil sobre o Irã
A continência não é inédita. Em abril deste ano, o Brasil também se absteve em uma votação que ampliava o procuração da ONU para investigar violações de direitos humanos no Irã, principalmente em seguida os protestos liderados por mulheres em 2022. A posição reflete a estratégia do governo de evitar o isolamento do Irã, que, segundo o Itamaraty, poderia intensificar o radicalismo em Teerã e estugar o desenvolvimento de uma arma nuclear.
Declarações do Itamaraty
Em seu oração, o Itamaraty reafirmou preocupação com relatos de violações contra mulheres, defensores dos direitos humanos e minorias religiosas e étnicas no Irã, além de pedir a revogação de leis discriminatórias de gênero. Todavia, a delegação brasileira defendeu um “diálogo construtivo” com o país, argumentando que o Irã demonstrou disposição para melhorar sua situação de direitos humanos.
“Com base no entendimento de que o Irã está comprometido a fortalecer seus esforços, o Brasil se absterá”, concluiu o Itamaraty.
