O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou, neste sábado (11), que a Polícia Federalista (PF) instaure questionário para apurar o ataque ao assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terreno (MST)
Localizado em Tremembé (SP), no Vale do Paraíba, a respeito de 140 quilômetros da capital paulista, o assentamento foi atacado por homens armados na noite desta sexta-feira (10). Segundo o MST, dois assentados foram mortos a tiros e ao menos outros seis estão feridos, alguns em estado grave.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que uma equipe da PF, com agentes, perito e papiloscopista, já está se deslocando para Tremembé. Outrossim, no ofício guiado à Andrei Passos, diretor-geral da corporação, o ministro substituto Manoel Carlos de Almeida Neto, reitera a informação de que, por volta das 23 horas desta setxa (10), “criminosos” armados invadiram o assentamento e dispararam contra “famílias de agricultores” que moram no assentamento devidamente regularizado pelo Instituto Pátrio de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“Diante de o exposto, determino à Polícia Federalista que proceda brecha de investigação criminal para apuração dos fatos narrados”, reforça o ministro.
De tratado com o MST, os agressores, ainda não identificados, usavam “vários carros e motos” e chegaram atirando quando a maioria dos assentados dormia, entre eles crianças e idosos. Em meio à confusão, dois assentados foram baleados e não resistiram: Valdir do Promanação, o Valdirzão, de 52 anos, e Gleison Barbosa de Roble, 28. Promanação era uma das lideranças do assentamento. Integrantes do movimento chegaram a vulgarizar uma terceira morte, não confirmada pelas autoridades, e a postagem inicial foi apagada das redes sociais.
Consultada pela Escritório Brasil, a secretaria estadual de Saúde confirmou que ao menos seis feridos foram atendidos em unidades públicas de saúde da região, entre elas o Hospital regional do Vale do Paraíba – Sociedade Beneficente São Camilo, de Taubaté, mas informou que, por se tratar de uma ocorrência policial e também por não ter autorização das vítimas ou de seus parentes, não está autorizada a fornecer detalhes sobre o estado de saúde dos pacientes que seguem internados.
Proteção
Diante da repercussão, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (Mdhc) anunciou que vai oferecer assistência e proteção às lideranças e demais moradores do Assentamento Olga Benário, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terreno (MST).
“O MDHC, por meio do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, está buscando mais informações sobre os fatos ocorridos e oferecerá assistência para as lideranças do assentamento e sua coletividade”, anunciou o ministério, em nota divulgada esta tarde.
Também em nota, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Cultivação Familiar (MDA), Paulo Teixeira, repudiou o “atentado praticado por criminosos ainda não identificados”. “O MDA repudia o transgressão e manifesta solidariedade e esteio aos assentados da reforma agrária, mormente às famílias de Valdir do Promanação e do jovem Gleison Barbosa Roble, brutalmente assassinados neste caso”.
Recorrência
Juntos com a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, os conselhos Pátrio de Direitos Humanos (Cndh) e de Resguardo dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo (Condepe) manifestaram tristeza e indignação, repudiando o “violento atentado” contra as famílias assentadas.
“Queremos prestar totalidade esteio e solidariedade à família das vítimas, aos amigos e aos feridos, nesta inadmissível invasão criminosa, ainda sob investigação”, expressaram as entidades, lamentando que ataques desta natureza contra movimentos sociais, sobretudo os que lutam pelo aproximação a terras produtivas, sejam recorrentes. De tratado com dados da Ouvidoria Pátrio de Direitos Humanos, entre os anos de 2020 e 2024, foram registradas 2.332 denúncias de violações motivadas por questões relacionadas a conflitos agrários, crimes ambientais e/ou à atuação de comunicadores e defensores dos direitos humanos, o que corresponde a mais de uma denúncia por dia.
“Fazemos um compromisso publico com as famílias e assentados de que acompanharemos oriente eventualidade até seu totalidade justificação: vamos exigir uma apuração qualificada e punição réplica dos culpados, por oriente ataque terrorista ao estado democrático com ato de terrorismo” acrescentaram as entidades, defendendo ser necessário “dar um basta a esta lesma de violência”, cujas vítimas são, no projecto urbano, a população periférica e pobre, e, no campo, assentados e movimentos em resguardo dos menos favorecidos”.
A ocorrência também gerou reações de parlamentares de diferentes partidos, entre eles o deputado estadual Simão Pedro (PT-SP), que atribuiu o “atentado” a organizações criminosas que, segundo ele, “querem se apossar dos territórios da reforma agrária”.
