A meio de uma novidade audiência com o tenente-coronel Mauro Cid pelo ministro Alexandre de Moraes levanta importantes questionamentos sobre a imparcialidade e a validade desse processo. Quando o próprio ministro é apresentado porquê uma das supostas vítimas das ações investigadas, há uma evidente incompatibilidade com o princípio de que o julgador deve ser isento, um tanto necessário para o devido processo legítimo.
O indumento de Moraes conduzir diretamente a oitiva de Cid, mesmo sendo mencionado porquê intuito no caso, é uma clara violação ao Código de Processo Penal, que estabelece que o juiz deve se declarar impedido em situações que comprometam sua imparcialidade. Essa situação gera suspicácia quanto à validade das decisões tomadas nesse contexto e reforça a percepção de politização das investigações.
Outro ponto preocupante é o foco em supostas omissões de Mauro Cid, que poderiam justificar a suspensão de seu tratado de delação. Essa abordagem cria um envolvente de instabilidade jurídica para delatores, sugerindo que a manutenção dos benefícios está sujeita a interpretações subjetivas e pressões externas, em vez de critérios objetivos e transparentes.
A asserção de que provas independentes, porquê documentos e testemunhos, sustentam o interrogatório mesmo sem a colaboração de Cid, parece um esforço para minimizar o impacto de eventuais lacunas na delação. No entanto, a carência de uma narrativa coesa ou de evidências incontestáveis prejudica a credibilidade dessas investigações, mormente quando conduzidas em um envolvente de subida polarização política.
Outrossim, a insistência em vincular Cid a planos de assassínio e conspirações golpistas, sem a apresentação de provas conclusivas ao público, reforça a narrativa de perseguição contra aliados de Bolsonaro. Essa estratégia não unicamente compromete a percepção de justiça, mas também pode desviar o foco de problemas reais enfrentados pelo governo atual.
Por término, é crucial que as investigações respeitem os princípios fundamentais do Estado de Recta. Qualquer desrespeito à imparcialidade ou à validade no processo pode comprometer não unicamente a credibilidade das ações judiciais, mas também a crédito da população nas instituições democráticas.
