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Novidade proposta do Imposto de Renda altera filete de isenção e restringe benefícios
O governo federalista apresentou nesta terça-feira (18) a proposta de mudanças nas regras do Imposto de Renda, com destaque para a isenção para quem ganha até R$ 5 milénio mensais e a volta da taxação de dividendos, extinta há três décadas.
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Segundo o Ministério da Quinta, murado de 10 milhões de contribuintes passarão a ser isentos, elevando o totalidade de isentos para 26 milhões. Em contrapartida, um novo “imposto mínimo” sobre altas rendas afetará aproximadamente 141 milénio brasileiros, o que corresponde a 0,13% dos declarantes.
A proposta visa ressarcir a repúdio fiscal com a taxação dos mais ricos. O governo espera a aprovação do Congresso ainda em 2025 para que as novas regras entrem em vigor a partir de 2026.
Apesar do oração solene alegar neutralidade fiscal, os próprios dados da Quinta indicam que a arrecadação poderá aumentar. A estimativa é de que a repúdio com a novidade filete de isenção será de R$ 25,84 bilhões em 2026, enquanto o aumento com a taxação de dividendos e o imposto mínimo poderá render R$ 34,12 bilhões.
(${product.reviews})
R$${product.price}
${product.originalPrice ? `R$${product.originalPrice}` : ”}
`;
}
function shuffleAndBuild() {
let shuffledProducts = […productData];
const storageKey = ‘achadinhos-smart-order’;
let lastOrderStr = null;
try {
lastOrderStr = localStorage.getItem(storageKey);
} catch(e) { console.warn(“Could not access localStorage”); }
let currentOrderStr;
let attempts = 0;
do {
for (let i = shuffledProducts.length – 1; i > 0; i–) {
const j = Math.floor(Math.random() * (i + 1));
[shuffledProducts[i], shuffledProducts[j]] = [shuffledProducts[j], shuffledProducts[i]];
}
currentOrderStr = JSON.stringify(shuffledProducts.map(p => p.id));
attempts++;
} while (shuffledProducts.length > 1 && currentOrderStr === lastOrderStr && attempts < 10);
try {
localStorage.setItem(storageKey, currentOrderStr);
} catch(e) { console.warn(“Could not save to localStorage”); }
carouselInner.innerHTML = shuffledProducts.map(createProductHTML).join(”);
items = Array.from(banner.querySelectorAll(‘.av-smart-card’));
}
function createIndicators() {
indicatorContainer.innerHTML = ”;
items.forEach((_, índice) => {
const indicator = document.createElement(‘div’);
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indicatorContainer.appendChild(indicator);
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carouselInner.style.transform = `translateX(-${currentIndex * 100}%)`;
const indicators = indicatorContainer.children;
Array.from(indicators).forEach((indicator, i) => indicator.classList.toggle(‘active’, i === currentIndex));
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function goToSlide(índice) {
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currentIndex = (currentIndex + 1) % items.length;
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currentIndex = (currentIndex – 1 + items.length) % items.length;
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slideInterval = setInterval(handleNextSlide, 7000);
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function setupEventListeners() {
// As setas foram removidas deste design para um visual mais limpo
banner.addEventListener(‘mouseenter’, () => clearInterval(slideInterval));
banner.addEventListener(‘mouseleave’, startAutoSlide);
}
shuffleAndBuild();
createIndicators();
setupEventListeners();
startAutoSlide();
updateCarousel();
})();
Filete de isenção será exclusiva para rendas mais baixas
A novidade tábua do IR altera a lógica de tributação atual. A filete de isenção de até R$ 5 milénio será válida unicamente para quem tiver renda mensal até esse limite. Quem ganha entre R$ 5 milénio e R$ 7 milénio terá descontos proporcionais. A partir de R$ 7 milénio, valerá a tábua convencional.
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Confira porquê ficará a tributação:
- R$ 5 milénio: isento (desconto de 100%)
- R$ 5,5 milénio: desconto de 75%, imposto final de R$ 202,13
- R$ 6 milénio: desconto de 50%, imposto final de R$ 417,85
- R$ 6,5 milénio: desconto de 25%, imposto final de R$ 633,57
- R$ 7 milénio: sem desconto, imposto final de R$ 849,29
Contribuintes com renda supra de R$ 7 milénio mensais seguirão a tábua progressiva padrão, cuja filete de isenção é muito subalterno à novidade proposta.
Imposto mínimo e taxação de dividendos
A proposta institui um imposto mínimo para quem recebe supra de R$ 600 milénio por ano. A alíquota mínima efetiva começará em 0% e chegará a 10% para quem ganha mais de R$ 1,2 milhão por mês. Os valores pagos a menos ao longo do ano deverão ser complementados na enunciação.
Aliás, será implementada a taxação de 10% na manadeira para dividendos pagos a pessoas físicas que receberem mais de R$ 50 milénio mensais. Para sócios residentes no exterior, a alíquota será de 10% sobre qualquer valor.
As empresas que já recolhem o IRPJ e CSLL conforme o regime padrão continuarão isentas da retenção de dividendos. Caso ultrapassem os limites de tributação, haverá ressarcimento via restituição ou crédito.
Rendas e fontes isentas da novidade alíquota mínima
O governo excluiu da base de operação do imposto mínimo:
- Ganhos de capital
- Legado e doações
- Rendimentos recebidos acumuladamente
- Poupança e títulos isentos
- Aposentadoria e pensão por moléstia grave
- Indenizações
Promessa de novidade isenção ainda em 2025
Além das mudanças previstas para 2026, o governo prometeu reajustar a filete de isenção ainda em 2025 para abranger trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 3.036). Com a manutenção da filete de R$ 2.428,80 e o desconto simplificado de R$ 607,20, a isenção chegará ao valor prometido.
No entanto, essa isenção valerá unicamente para contribuintes que utilizam o protótipo simplificado. Quem optar pelo protótipo completo, com deduções, seguirá a filete de R$ 2.428,80.
https://www.newsatual.com/governo-limitar-isencao-no-imposto-de-renda//Nascente/Créditos -> JORNAL BRASIL ONLINE
