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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista, foi novamente intimado pela Justiça dos Estados Unidos nesta segunda-feira. A novidade citação partiu de um tribunal da Flórida e tem relação direta com o processo movido pela Trump Media e pela plataforma Rumble. As empresas acusam o ministro de violar garantias constitucionais americanas ao ordenar o bloqueio de perfis hospedados nos EUA.
A notificação determina que Moraes tem 21 dias para apresentar resguardo formal. Caso o ministro ignore o prazo, o tribunal poderá julgá-lo à revelia, com base exclusivamente nos argumentos das empresas americanas. Essa movimentação reacende a discussão sobre os limites das decisões judiciais brasileiras e sua emprego sobre plataformas estrangeiras.
Segundo o processo, Moraes teria ultrapassado sua jurisdição ao exprobar conteúdos de usuários fora do Brasil. A Trump Media e a Rumble alegam que o ministro interferiu na liberdade de frase protegida pela Constituição dos Estados Unidos. As empresas buscam reparação judicial com base na Primeira Emenda americana.
Nos bastidores, cresce a pressão de parlamentares americanos por sanções contra o ministro brasílico, incluindo restrição de vistos. As discussões ocorrem sob a chamada Lei Magnitsky, que permite medidas contra autoridades acusadas de violar direitos humanos. Enquanto isso, o governo brasílico acompanha os desdobramentos com cautela.
https://jornalbrasilonline.com.br/moraes-e-intimado-mais-uma-vez-pela-justica-dos-eua//Natividade/Créditos -> JORNAL BRASIL ONLINE
