Estadão: governo Lula faz repasse bilionário a ONGs esquerdistas sem uso de critérios técnicos

Um texto publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta terça-feira (8) aponta que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem talhado bilhões de reais a ONGs com vínculos com aliados políticos, sem critérios técnicos rigorosos e com indícios de aparelho partidário. Segundo o levantamento, os repasses a essas entidades dobraram em dois anos: saltaram de R$ 6 bilhões em 2022 para R$ 13,9 bilhões em 2024.

De consonância com o jornal, o volume de recursos não seria, por si só, motivo de preocupação, mas as evidências apontam um padrão de financiamento paralelo de organizações ideologicamente alinhadas ao PT, em desacordo com os princípios constitucionais de validade, impessoalidade e eficiência.

Casos sob suspeita

Entre os casos destacados está o da ONG Unisol, ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, causa político de Lula. A entidade firmou oito convênios com o governo, somando R$ 19,1 milhões, incluindo um contrato de R$ 15,8 milhões para remoção de lixo em terreno yanomami — a mais de 3 milénio quilômetros da sede da organização, um espaço de 40 m² no subsolo do sindicato. Os recursos foram liberados em parcela única antes do início das atividades. O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu os repasses depois divergências entre pareceres técnicos.

Outra organização investigada é a responsável pelo Programa Cozinha Solidária, ligada a um ex-assessor dos irmãos Tatto (PT-SP). O Ministério do Desenvolvimento Social liberou R$ 5,6 milhões à ONG, que subcontratou outras entidades também ligadas ao PT. Segundo os relatórios, há indícios de emissão de recibos por marmitas não entregues. Empresas pertencentes ao presidente da ONG e a um sobrinho dele foram contratadas com verba pública.

No Amazonas, a ONG Iaja, criada por Anne Moura — secretária pátrio de Mulheres do PT —, recebeu R$ 1,2 milhão para capacitar jovens. Auditoria do Ministério do Trabalho apontou uso irregular de 97% dos recursos, privação de cotações de preços e contratos genéricos. Em um áudio divulgado pelo Estadão, Moura diz que a ONG serviria uma vez que esteio à sua campanha a vereadora.

A reportagem também cita a atuação da Mídia Ninja, rede de notícia ativista de esquerda, que executa projetos com ONGs dirigidas por militantes e ex-assessores de políticos ligados ao PT. Juntas, essas entidades já receberam R$ 4 milhões do governo federalista.

Mudanças na legislação

O Estadão também revelou alterações feitas pelo governo Lula na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O Planalto eliminou a cláusula que exigia a restituição de bens adquiridos por ONGs em caso de ramal de finalidade — uma salvaguarda que estava presente há 15 anos. A medida foi adotada mesmo depois alertas técnicos sobre riscos à moralidade e à boa gestão dos recursos públicos.

Finalidade política

A reportagem indica que o financiamento a essas entidades tem sido usado uma vez que instrumento político. Eventos e seminários bancados por recursos públicos têm sido usados para promover pautas alinhadas ao PT, uma vez que a narrativa de que o impeachment de Dilma Rousseff foi um “golpe”. Em um dos exemplos, o governo repassou R$ 400 milénio para encontros promovidos pela Unisol. Em outro, uma emenda parlamentar de R$ 200 milénio enviada pelo deputado Nilto Tatto (PT) financiou uma “feira de esquerda, pela esquerda, para a esquerda”.

Em exposição citado na reportagem, Lula afirmou que os comitês culturais servem para “enraizar aquilo que a gente acredita”, em referência à estratégia de usar recursos públicos para solidificar a visão ideológica do partido.

Reações e apelos por freios institucionais

O jornal defende ainda que o Congresso Pátrio restabeleça os mecanismos de proteção suprimidos da LDO, e que o TCU mantenha a vigilância sobre os contratos e convênios. Também pede maior mobilização da sociedade social, da prensa e dos partidos de oposição para denunciar abusos e prometer que o Estado atue de forma republicana e não uma vez que instrumento de partido partidária.