O forte discurso de André Mendonça no evento de Gilmar

Em meio a um crescente número de ações no Supremo Tribunal Federalista (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos em uma suposta tentativa de golpe, o ministro André Mendonça defendeu, nesta quinta-feira (3), que a Golpe reavalie sua conhecimento para processar e julgar certos crimes. A enunciação ocorreu durante um tela sobre controle de constitucionalidade no Fórum de Lisboa, evento organizado pelo ministro Gilmar Mendes.

Mendonça alertou para o risco de um “excesso de judicialização” e sugeriu uma estudo mais criteriosa sobre quem deve poder propor ações diretas no Supremo. Segundo o ministro, o STF precisa focar em sua função necessário: prometer os direitos fundamentais da população e testificar o reverência à separação dos Poderes.

“O Supremo precisa se concentrar no que é sua função necessário. O papel do Judiciário não é substituir os outros Poderes, mas prometer os direitos fundamentais e a separação entre eles”, afirmou Mendonça.

O ministro também reconheceu os sinais de crise institucional entre os Poderes e destacou um problema mais profundo: o crescente descrédito popular nas instituições do país. Mendonça observou que as pesquisas de opinião revelam uma suspeição crescente da sociedade em relação ao STF e a outras instâncias governamentais.

“As pesquisas indicam que há um descrédito da sociedade brasileira nas instituições. Podemos ignorar isso ou fazer uma autocrítica e melhorar para o horizonte. Esse é o papel da democracia”, declarou.

Além da sátira à judicialização, Mendonça aproveitou para tutorar a implementação de uma reforma administrativa no Judiciário, mormente em relação às questões salariais. Segundo ele, os magistrados e servidores públicos devem ser muito remunerados, mas dentro dos limites que o Congresso fixar.

O ministro concluiu sua fala destacando a influência de fortalecer o estabilidade entre os Três Poderes para prometer o bom funcionamento do Estado e beneficiar a sociedade uma vez que um todo.